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Direito Civil, PRINCÍPIO DA GRAVITAÇÃO JURÍDICA - Coggle Diagram

- - - - fato voluntário
      - tem intenção de fazer
    - - parte é diferente de pessoa
        
        negócio bilateral
        
        duas partes
        
        união de 2 partes
        
        consentimento
        
        ajuste de valores
        
        ex: contrato
        
        negócio oneroso
        
        contraprestação
        
        ex: contrato de compra e venda
        
        A vende uma casa para B, que compra com $$$
        
        existência de sacrifício patrimonial para ambas as partes
        
        negócio unilateral
        
        uma parte
        
        uma única declaração de vontade
        
        ex: testamento
        
        não vem de acordo
        
        negócio gratuito
        
        contrato de doação
        
        somente uma parte tem sacrifício patrimonial
        
        A doa uma casa para B
      - sobre a autonomia
        
        negócio acessório
        
        contrato de fiança ao contrato de locação
        
        NÃO tem autonomia
        
        se o contrato de locação acabar, o de fiança também acaba
        
        negócio principal
        
        existe sem a necessidade de outros negócios
        
        ex: Contrato de locação
    - - solenes ou formais
        
        se for um testamento, precisa seguir a forma testamentária para ter validade
        
        forma definida em lei, sob pena de invalidez
      - não solenes ou consensuais
        
        se for um contrato de locação, não tem forma definida em lei
        
        pode ser verbal, pode ser escrito, pode ser um documento de internet, pode ir ao cartório
    - - mortis causa: efeitos pós morte
        
        testamento
      - inter vivos: efeitos em vida
        
        contrato de locação
    - - :check:um negócio precisa
        
        :star: validade
        
        é a qualidade de um NJ já existente
        
        capaz
        
        quem pode invocar a incapacidade?
        
        ART 105. A incapacidade relativa de uma das partes ñ pode ser invocada pela outra em benefício próprio...
        
        1 more item...
        
        incapacidade absoluta: representante legal. ART 166 - nulidade
        
        incapacidade relativa: assistente. ART 171 -anulabilidade
        
        lícito, possível, determinado, determinável
        
        prescrito ou não/ defesa em lei
        
        :star:eficácia
        
        produz efeitos na realidade
        
        ART 1653: um pacto nupcial é ineficaz se não lhe seguir o casamento
        
        :star: existência
        
        são elementos essenciais, sem eles o ato não tem SUBSTÂNCIA, não existe
        
        objeto
        
        forma
        
        vontade
        
        ART 104
        
        a VALIDADE de um NJ requer
        
        agente capaz
        
        objeto lícito, possível, determinado ou determinável
        
        forma prescrita ou não defesa em lei
        
        :star:objeto
        
        lícito
        
        possibilidade (material é diferente de jurídica)
        
        determinado/determinável (características)
        
        possível é diferente de lícito?
        
        1 more item...
        
        impossibilidade ART 106
        
        inicial
        
        1 more item...
        
        superveniente
        
        1 more item...
        
        absoluta
        
        1 more item...
        
        relativa
        
        1 more item...
        
        :star:forma
        
        é a maneira pela qual a maneira se externaliza
        
        ART 104 prescrita ou não defesa em lei
        
        ART 107 e ART 108
        
        ART 108/ 109/166
        
        2 more items...
        
        :star:publicidade
        
        ART 1063 e inciso 3
        
        o uso de uma determinada forma pode decorrer da necessidade de dar publicidade a um ato, a fim de que dele possam decorrer efeitos terceiros
    - - ART 104
        
        OBJETO: conteúdo da vontade
        
        possível
        
        determinado/determinável
        
        lícita
        
        SUJEITO: dono da vontade - CAPAZ
        
        FORMA: meio pelo qual a vontade se realiza
    - - ocorre quando os req da validade não forem atendidos
        
        nulidade
        
        anulabilidade
        
        NULIDADE
        
        ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. RT 166 e 167
        
        ART 168: EFEITO DECLARATÓRIO
        
        RETROATIVIDADE. "EX TUNC" ART 182
        
        IMPRESCRITÍVEL. 169
        
        1 more item...
        
        ANULABILIDADE
        
        RELATIVAMENTE INCAPAZ. ART 171
        
        EFEITO CONSTITUTIVO
        
        NÃO RETROAGE. EX NU. ART 177
        
        PRESCRITÍVEL. 178
        
        1 more item...
      - ESPÉCIE
        
        CAUSA
        
        LEGITIMIDADE
        
        EFEITO
        
        PRAZO
        
        CONFIRMAÇÃO
- - - - depois de RATIFICAR, NÃO pode mais anular
  - - - Princípio da Conservação do Negócio
        
        o ordenamento jurídico prestigia as declarações de vontade que foram emitidas
        
        prefere-se a manutenção do negócio jurídico do que o retorno ao estado anterior
    - - EXPRESSA ART 173
        
        tem que se referir ao CONTEÚDO DO NEGÓCIO
        
        tem que ter a VONTADE expressa da MANUTENÇÃO
        
        as próprias partes devem declarar (escrita ou verbal) a sua vontade
      - TÁCITA ART 174
        
        decorrente de um COMPORTAMENTO que gerará ENTENDIMENTO de uma vontade
      - SUPRIMENTO DE AUTORIZAÇÃO ART 176
        
        caso em que o MENOR precisa de AUTORIZAÇÃO para fazer um NJ
        
        sem autorização, suprime-se o negócio
      - após a confirmação do negócio, NÃO poderá ser invalidado, torna-se um negócio VÁLIDO
- - - - produz-se prova p/ ver se houve coação ou não e o juiz decidir se será obrigado a cumprir o negócio
        
        se a coação for verdadeira, não precisa cumprir o negócio
- - - - tem que ter os mesmos requisitos do negócio que for substituir
      - sobre a INVALIDADE DO INSTRUMENTO
        
        ex: escritura pública, documento particular
        
        o instrumento é a forma pela qual a vontade foi declarada
        
        depende do TIPO do negócio: é realizada uma escritura, mas o tabelião está irregular
        
        invalidade total/parcial
        
        nem sempre o negócio é atingido totalmente, as vezes pode ser uma cláusula. nesse caso, o neg´coio continua e a cláusula é retirada
- - - - tem foco na DECLARAÇÃO
        
        ex: testamento
    - - a VONTADE INTERNA prevalece
    - - o RECEPTOR da vontade confia na declaração
        
        prevalece o que foi dito
    - - expressa: oral ou escrita. documento particular
        
        tácita: extrair a declaração a partir de um comportamento
        
        presumida: geralmente vem de uma omissão
      - outras maneiras de classificar a vontade
        
        receptiva: só produz efeitos se o leitor tiver recebido a declaração
        
        não receptiva: NÃO depende do conhecimento do receptor para produzir efeitos. ex: testamento
        
        silêncio: é a ausência de declaração, só há anuência com o q está no art 111
        
        instituto da RESERVA LEGAL
        
        quando o agente ESCONDE NA MENTE A REAL VONTADE ART 110
        
        desconhecida do destinatário: não tem valor, prevalece a declaração
        
        conhecida do destinatário: pode prevalecer a reserva mental
  - - - conceito de INTERPRETAÇÃO ART 113
        
        a boa fé pode ser:
        
        OBJETIVA
        
        é uma NORMA
        
        é OBRIGADO a agir de acordo com a boa fé - COMPORTAMENTO
        
        funções: é a fonte de deveres, normalmente já expressos
        
        1 more item...
        
        SUBJETIVA ART 1214
        
        estado de espírito
        
        ignorância da posse
        
        o desconhecimento é protegido/ todos os frutos são dele por não conhecer
        
        Restringir o exercício do direito LIMITADORA
        
        ABUSO DE DIREITO ART 187
        
        quando um exercício do direito passa por cima da BOA FÉ
        
        Hermenêutica ART 113
        
        comportamento ético que a boa fé impõe
        
        USOS: Normas costumeiras ART 113. Costume é o comportamento sempre contrário e continuado
        
        interpretação restrita
        
        2 more items...
- - - - dolo
      - coação
      - erro
        
        sobre algum erro DESCONHECIDO do negócio
        
        é espontâneo
        
        a PESSOA QUE CELEBRA ERRA
        
        SUBSTANCIAL
        
        capaz de INVALIDAR um NJ ART 138/139
        
        se soubesse do erro, NÃO celebraria o negócio
        
        pode ser um erro quanto ao
        
        direito
        
        comprou objeto X achando que era Y
        
        fato
        
        desconhece a regra jurídica
        
        ACIDENTAL
        
        se eu soubesse do erro, teria comprado o objeto mesmo assim
        
        NÃO INVALIDA, mas possibilita o ressarcimento
        
        erro de identificação/nome no documento PODE ser SUBSTANCIAL, basta que a pessoa seja identificada (ART142
        
        erro de CALCULO
        
        art 143, autoriza a correção, NÃO invalida
    - - fraude contra credores
    - - estado de perigo
      - lesão