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Fases do Direito Empresarial, Aluna: Emanuela Machado Scheffer - Coggle…
Fases do Direito Empresarial
Antiguidade
Primeiras normas para regulamentar a atividade comercial (2.083 a.C)
Idade Média
1 - Subjetivista
Regras
baseadas nos usos e costumes
2 - Objetivista /Teoria dos Atos de Comércio
Em 1789, com a Revolução Francesa, buscou-se a igualdade
3 - Subjetivista Moderna/ Teoria da Empresa
Sistema Italiano, adotado em 1942
Surgiu a necessidade de criar o direito comercial para regulamentar as relações dos comerciantes
Evolução Empresarial Brasil
Com a chegada da Família Real Portuguesa, atividade comercial no Brasil começou a se estruturar.
Em 2002, Brasil adota a teoria
Lei nº 11.101/05
Princípio da preservação da empresa
Recuperação da empresa em crise
Princípio da função social da empresa
Em 2019 e 2020, Desconsideração da personalidade jurídica
em 2019, a sociedade limitada pode ser constituída por 1 (uma) ou mais
pessoas.
Aluna: Emanuela Machado Scheffer