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LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Coggle Diagram
LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1) PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
SUCESSÃO DE ATOS VINCULANTES
IGUAL OPORTUNIDADE AOS INTERESSADOS
DENTRO DA LEGALIDADE
2) BUSCA EFICIÊNCIA E MORALIDADE
3) BUSCA UMA MELHOR PROPOSTA
COMPETITIVIDADE DE MERCADO
ISONOMIA
4) OBJETIVA ENCONTRAR UMA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA
PROPORCIONANDO IGUALDADE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
5) PROCESSO LICITATÓRIO COM CARACTERÍSTICAS
PÚBLICO
ACESSIBILIDADE
ISONOMIA
IMPESSOALIDADE
MORALIDADE
6) LEI 8.666/93
PROBIDADE ADMINISTRATIVA
VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
JULGAMENTO OBJETIVO
CELERIDADE
LEGALIDADE
7) PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO
ATOS REALIZADOS
EXECUÇÃO
FASE INTERNA
FASE EXTERNA
8) DIVERSAS LEIS FORAM CRIANDO O QUE TEMOS HOJE
9) MODALIDADES DIFERENTES
CONCORRÊNCIA
ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DEFINIDOS EM EDITAL
CONTRATAÇÕES DE QUALQUER VALOR
ACIMA DE 1 MILHÃO E 500 MIL PARA OBRAS E ENGENHARIA
ACIMA DE 650 MIL PARA OUTRAS COMPRAS E SERVIÇOS
TOMADA DE PREÇOS
VALORES ATÉ 1 MILHÃO E 500 MIL PARA OBRAS E ENGENHARIA
VALORES ATÉ 650 MIL PARA OUTRAS COMPRAS E SERVIÇOS
CONVITE
VALORES ATÉ 150 MIL PARA OBRAS E ENGENHARIA
VALORES ATÉ 80 MIL PARA OUTRAS COMPRAS E SERVIÇOS
CONCURSO
LEILÃO
BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
BENS SEMOVENTES
LEGALMENTE APREENDIDOS
10) DIVULGAÇÃO PARA A SOCIEDADE E TODOS INTERESSADOS
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS
IMPRENSA OFICIAL E PARTICULAR
FACILITAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO AOS QUE SE ENCAIXAM NOS PARÂMETROS DO EDITAL
11) PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO
ADQUIRIR BENS E SERVIÇOS DE INTERESSE
SESSÃO PÚBLICA
MELHORA AS OPÇÕES DE NEGOCIAÇÃO
12) CONSULTA
TRABALHOS DE NATUREZA TÉCNICA OU CIENTÍFICA
INCENTIVAR COMPETIÇÃO
LEI GERAL DAS TELECOMUNICAÇÕES
PREMIA OU REMUNERA OS VENCEDORES
14) CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
OBJETO LÍCITO
VALIDADE JURÍDICA
FORMAL
COMUTATIVO
PERSONALÍSSIMO
ONEROSIDADE
ADESÃO
VINCULA PARTES
ACORDOS RECÍPROCOS
TRATA DAS OBRIGAÇÕES E VANTAGENS
13) REGULAMENTADOS COM VALOR JURÍDICO
15) FORMALIZAÇÃO
16) CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS
17) CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
18) CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
19) DEMAIS CONTRATOS DA DOUTRINA E LEGISLAÇÃO PERTINENTE
CONCESSÃO
PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
GESTÃO
20) ESTRUTURA BÁSICA
CONTEÚDO PRINCIPAL
ADMINISTRAÇÃO DEVE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
CLÁUSULAS SECUNDÁRIAS
21) ALTERAÇÃO DE CONTRATOS
UNILATERAL
APENAS A ADMINISTRAÇÃO PODE SOLICITAR
POR ACORDO ENTRE AS PARTES
DEVE SER CONVENIENTE E NECESSÁRIO
EX: PARA MODIFICAR FORMAS DE PAGAMENTO
22) EXECUÇÃO
DEVE SER FIEL AO ACORDADO NO CONTRATO
RESPONSABILIDADE PELAS CONSEQUÊNCIAS
REPARAR, CORRIGIR, REMOVER, RECONSTRUIR OU SUBSTITUIR DANOS CAUSADOS POR CULPA OU DOLO
FISCALIZAÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DURANTE A OBRA
23) INEXECUÇÃO DO CONTRATO
PENALIDADES
SANÇÕES LEGAIS
SANSÕES CONTRATUAIS
IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAR DE NOVA LICITAÇÃO DEPENDENDO DO MOTIVO
24) EXTINÇÃO DO CONTRATO
IRREGULARIDADES NAS OBRIGAÇÕES
ATRASOS INJUSTIFICADOS
PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES
SUBCONTRATAÇÃO DE TERCEIROS NÃO ADMITIDOS NO EDITAL
DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DA AUTORIDADE COMPETENTE
FALTAS
FALÊNCIA
DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE
ALTERAÇÃO SOCIAL
INTERESSE PÚBLICO
SUPRESSÃO
HABILITAÇÃO PARA CUMPRIR A LICITAÇÃO
FORÇA MAIOR