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FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICO - Coggle Diagram
FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICO
1) TIPOS DE ESTADO
TOTALITARISTA
SOCIALISTA
LIBERALISTA
NEOLIBERALISTA
2) ORÇAMENTO PÚBLICO
FISCALIZAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO
FUNÇÃO ALOCATIVA
FUNÇÃO DISTRIBUTIVA
FUNÇÃO ESTABILIZADORA
INTERVENÇÃO DO ESTADO
3) PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
EFETIVIDADE NO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS
INCLUÍDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
PRINCÍPIOS:
LEGALIDADE
LOA
UNIDADE
UM ORÇAMENTO POR UNIDADE
1 DA UNIÃO
27, SENDO UM PARA CADA ESTADO
5.000, SENDO PARA MUNICÍPIOS
UNIVERSALIDADE
PREVISÃO TOTAL DE GASTOS
ORÇAMENTO BRUTO
VEDADO DEDUÇÕES
ANUIDADE
EXERCÍCIO FINANCEIRO
EXCLUSIVIDADE
EQUILÍBRIO
DISCRIMINAÇÃO
PUBLICIDADE
EXATIDÃO
NÃO-VINCULAÇÃO
CLAREZA
CONSISTÊNCIA
PROGRAMAÇÃO
UNIDADE DE CAIXA
4) LEIS ORÇAMENTÁRIAS
PPA
LDO
LOA
5) LEGISLAÇÕES E PROCESSOS DE APROVAÇÃO
FASES DISTINTAS
CICLO TRADICIONAL
CICLO AMPLIADO
6) PLANEJAMENTO
CRÉDITOS EXTRAS
COMPROVAÇÃO DE GASTOS
7) RECEITAS PÚBLICAS
REGIMES DIFERENTES
9) PLAR
PREVISÃO
LANÇAMENTO
ARRECADAÇÃO
RECOLHIMENTO
NÃO É OBRIGADO QUE TODA RECEITA PASSE POR TODAS AS FASES!!! EX: DOAÇÕES
8) CLASSIFICADA
QUANTO À ORIGEM
QUANTO AO DESTINO
QUANTO À EFETIVIDADE
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
QUANTO À NATUREZA
10) FASES DA RECEITA
FELP
FIXAÇÃO
EMPENHO
LIQUIDAÇÃO
PAGAMENTO
11) DESPESAS
12) CLASSIFICADAS QUANTO AOS SEUS CRITÉRIOS
EFETIVIDADE
NATUREZA
CATEGORIA ECONÔMICA
INSTITUCIONAL
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
INTRAORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS; TRANSFERÊNCIAS; INVERSÕES
13) REGRA DE OURO
14) RESTOS A PAGAR
DÍVIDAS NÃO PAGAS ATÉ 31/12
DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS
15) PROCESSADOS / NÃO PROCESSADOS
PROCESSADOS
SERVIÇO PRESTADO E NÃO PAGO
NÃO PROCESSADOS
SERVIÇOS INCOMPLETOS E NÃO PAGOS
PRESCREVEM EM CINCO ANOS
20) EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ORÇAMENTÁRIOS
16) DESPESAS DE ANOS ANTERIORES
SÃO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
NÃO SÃO RESTOS A PAGAR
SERVIÇOS NÃO EMPENHADOS OU CANCELADOS ATÉ O FINAL DO ANO
18) DÍVIDAS PÚBLICAS
ATIVAS
O ENTE PÚBLICO É O CREDOR E VAI RECEBER
PASSIVAS
O ENTE PÚBLICO É O DEVEDOR
19) TIPOS DE DÍVIDAS
CONSOLIDADA
PAGAMENTOS EM MAIS DE 12 MESES
FLUTUANTE
PAGAMENNTO EM ATÉ 12 MESES
INTERNA
DENTRO DO PAÍS
EXTERNA
FORA DO PAÍS
EXISTEM LIMITES DEFINIDOS NAS METAS FISCAIS DA LDO
17) SUPRIMENTO DE FUNDOS
ADIANTAMENTO EM DINHEIRO
ANTES DO BEM SER ENTREGUE
ADIANTAMENTO A UM SERVIDOR
APÓS VERIFICAR A ENTREGA DO SERVIÇO, PAGARÁ O CREDOR
PRAZO DEFINIDO PARA APLICAR E PRESTAR CONTAS
PREVISTO EM LEI
21) PRESTAÇÃO DE CONTAS
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
22) DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER
DOTAÇÃO
PROVISÃO
DESTAQUE
23) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
LIMITES
FISCALIZAÇÃO
GESTÃO FISCAL
CONSEQUÊNCIAS LEGAIS