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FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICO - Coggle Diagram
FINANÇAS E
ORÇAMENTO PÚBLICO
ORÇAMENTO PÚBLICO:
CONCEITOS E EVOLUÇÕES
Principais Normas
Constituição Federal
Lei Complementar 101/2000 (LRF)
Lei 4.320/64
Orçamento clássico ou tradicional
Controle
Orçamento de desempenho
Controle
Cria metas /objetivos
Não presta Contas
Orçamento-Programa
Controle
Cria metas /objetivos
Não há presta Contas
TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
PÚBLICO
Orçamento Base-Zero
Deve-se fundamentar e justificar a necessidade
Burocrático
Orçamento Incremental
Complemento
Orçamento Participativo
Sociedade participa da elaboração
Orçamento Público no Brrasil
Programa
Incremental
Não participativo
Misto
FUNÇÕES CLÁSSICAS DO ORÇAMENTO
Função distributiva
Distribuição de renda
retira dos que mais possuem
combate as desigualdades extremas
Função alocativa
Produção de bens,
ofertando-os à sociedade
Função estabilizadora
Estabiliza a economia
preocupações macroeconômicas.
Combate a inflação