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ABORTAMENTO - Coggle Diagram
ABORTAMENTO
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CONSUMAÇÃO E TENTATIVA
Deve haver uma relação entre os meios usados para a prática abortiva e a morte do produto da concepção
Práticas realizadas com rezas não são consideradas abortamento por não ter nexo causal entre a ação e o resultado
Consuma-se o crime com a morte do feto, que tem que estar vivo
Tentativa: quando se objetiva a morte do produto da concepção, mas somente interrompe a gravidez, o feto não morre
- se morre logo em seguida - consumou-se em razão do abortamento
- se morreu após por causa independente - tentativa de abortamento
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AUTOABORTO - art. 124
Ela pode ser induzida ou auxiliada por terceiros
- conduta deve ser secundária
- se o terceiro praticar o ato responde pelo 126
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EXCLUDENTES DE ILICITUDE
Aborto Necessário / Terapêutico: quando há perigo iminente à vida da gestante
- não precisa do consentimento da gestante
Aborto Humanitário / Sentimental / Ético: decorrente de estupro
- deve ter o consentimento da gestante e, se for incapaz, dos responsáveis
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BEM JURÍDICO TUTELADO:
- a vida do feto
- a vida do feto e da gestante - casos praticados por terceiro sem consentimento da gestante
SUJEITO ATIVO: mãe ou terceiros
SUJEITO PASSIVO: feto (gestante somente nos casos sem seu consentimento)