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COMPETÊNCIA STF e STJ NA CF - Coggle Diagram
COMPETÊNCIA
STF e STJ NA CF
STF
ORIGINARIMENTE
INFRAÇÕES COMUNS
VICE P.R
MEMBROS DO C,N
P.R
MINISTROS DO STF
PGR
INFRAÇÕES COMUNS E
CRIMES DE RESPONSABILID
MEMBROS TRIB SUP
MEMBROS DO TCU
COMANDANTES M, EX, AER
CHEFES MISSÃO DIPLOMÁT
MINISTROS DE ESTADO
RECURSO ORDDINÁRIO
HC, M SEG, HD, M INJ
Decididos em ÚNICA INSTÂNCIA pelos TRIB SUPERIORES, se DENEGATÓRIA A DECISÃO
CRIME POLÍTICO
RECURSO EXTRAORD
Causas decididas em
ÚNICA ou ÚLTIMA instância
quando a decisão recorrida:
Contrariar dispositivo da CF
Dec inconst de TRATADO ou LEI FED
Julgar válida LEI ou ATO de governo local contestado em face da CF
Julgar válida LEI LOCAL contestada em face de LEI FEDERAL
STJ
RECURSO ORDINIÁRIO
HC, decidido ÚNICA ou ÚLTIMA instância pelos TRFs, TJs, quando DENEGATÓRIA
M SEG, decididos em ÚNICA instância pelos TRFs, TJs, quando DENEGATORIA
Casas entre ESTADO ESTRANG ou ORG INTERNAC X MUNICP ou RESIDENTE ou DOMIC
RECURSO ESPECIAL
Causas decididas em ÚNICA ou ÚLTIMA instância pelos TRFs, TJs, quando a decisão recorrida:
Julgar válido ATO do Governo local em face de LEI FEDERAL
Der a LEI FED interpretação divergente da do TRIBUNAL
Contrariar TRATADO ou LEI FED, ou negar-lhes a vigência
ORIGINARIAMENTE
CRIMES COMUNS e RESPONS
DESEMBARG dos TJs, TRFs, TREs, TRTs
Membros TRIB de CONTAS dos Est, DF e Municip
Membros do MPU que oficiem perante TRIBUNAIS
M.SEG, HD
Ato de Minst de Estado, Comandantes da M,Ex, Aeron e do PRÓPRIO TRIB
CRIMES COMUNS
GOVERNADORES
HC
COATOR ou PACIENTE
DESEMBARG dos TRIB acima, Membros de TC e Membros do MPU que oficiem perante Tribunais
COATOR
TRIB sujeito à sua Jurisd
Minist de Est ou Comandantes da M, Ex, Aeron, ressalvada a compet da JUST ELEITORAL
CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO ENTRE:
Autoridades ADM X JUDICIÁRIAS da UNIÃO
Autoridades JUDICIÁRIAS de um Estado x ADM de OUTRO
Autoridade ADM de Estado x Autoridade ADM da UNIÃO