Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
PRISÃO - Coggle Diagram
PRISÃO
ESPÉCIES
FLAGRANTE
:oncoming_police_car:
:B: ILEGAIS
FORJADO
é simulado pela autoridade
PREPARADO
autoridade instiga o infrator a cometer o crime
:A: LEGAIS
IMPRÓPRIO
ESPERADO
PRÓPRIO
PRESUMIDO
PRORROGADO/DIFERIDO/PROTELADO/AÇÃO CONTROLADA
CAUTELAR
:timer_clock:
:A: TEMPORÁRIA
:calendar: PRAZO
5+5 COMUNS
30+30 HEDIONDOS :fire:
FASE: TODAS
NÃO PODE DECRETAR DE OFÍCIO
PRESSUPOSTOS
imprescindível para as investigações
residência fixa OU identidade
autoria ou participação em CRIMES violentos
rep DELTA, req. MP
:B: PREVENTIVA
FASE: INQUÉRITO POLICIAL
NÃO PODE DECRETAR DE OFÍCIO
:calendar: PRAZO
VERIFICAR EM 90 DIAS
PRESSUPOSTOS
Não ser cabível outra MC
crimes
DOLOSOS +4 ANOS PENA
condenado por outro crime DOLOSO
violência doméstica e familiar :woman::skin-tone-4:
garantir a execução das medidas protetivas
garantia da ordem pública, da ordem econômica
conveniência da instrução criminal
DOMICILIAR
:house:
GESTANTE
IDOSO +80 ANOS
DEBILITADO OU DOENTE GRAVE
MULHER C/ FILHO ATÉ 12 ANOS
UNICA PESSOA PARA CUIDAR CRIANÇA 6 ANOS OU DEFICIENTE
HOMEM UNICO RESPONSAVEL ATÉ 12 ANOS
rep: Delta, req: MP, Querelante ou Assistente
MEDIDAS CAUTELARES
:star:
I - comparecimento periódico em juízo
II - proibição de acesso ou frequência a determinados lugares
III - proibição de manter contato com pessoa determinada
IV - proibição de ausentar-se da Comarca
V - recolhimento domiciliar no período noturno
Requisitos
Trabalho
Residência
VI - suspensão da função pública ou de natureza econômica
VII - internação provisória
inimputável
semi-imputável
VIII - fiança :money_with_wings:
Pena até 4 ANOS
DELEGADO
1 A 100 SM
PENA +4 ANOS
JUIZ
10 A 200
NÃO CABE
3T+H
RAção
I - no mesmo processo, tiverem quebrado fiança anteriormente
II - infringido, sem motivo justo, qualquer das obrigações
III - em caso de prisão civil ou militar;
IV - possível prisão preventiva
ALTERAÇÕES
:ONE: REFORÇO
insuficiente
depreciação material
inovada classificação do crime
ficará sem efeito e o réu será recolhido à prisão
:two: QUEBRADA
deixar de comparecer
obstrução processo
descumprir MC
resistir ordem judicial
novo crime DOLOSO
perda de metade do seu valor
8 dias fora da residência
mudar de endereço
:three: CASSADA
não ser cabível
crime inafiançável por inovação da classificação
:FOUR: PERDA
condenado que não se apresenta para cumprimento da pena
perde a totalidade
X - Monitoração eletronica
descumprimento de qualquer das obrigações, o juiz, mediante requerimento do Ministério Público, de seu assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, impor outra em cumulação, ou, em último caso, decretar a prisão preventiva