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art. 213 - C, cenas de estupro
estupro de vulnerável
ou faça apologia ou…
art. 213 - C
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exclusão de
ilicitude
quando a vítima é maior de 18, com sua autorização e é feito para fins de natureza jornalística, acadêmica ou cultural (§2º)
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ex: próprio/vulnerável
240, 241, 241-A do ECA
(critério: especialidade)
deficiente, enfermo, estado de vulnerabilidade
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cenas de sexo, nudez ou pornografia
sem o consentimento da vítima