Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Remuneração e Salario - Coggle Diagram

- - - - No caso de empregado contratado somente por comissão, o empregador deve garantir o salario mínimo em caso de resultado negativo
  - - - Natureza salarial: pelo trabalho; habitual, gratuidade: Ex: carro para uso particular; residência(maximo 25% CLT 458, §3º)
      - Sem natureza salarial: para o trabalho; eventual; onerosisade; ainda que preencha requisitos da natureza salarial mas que a Lei ou norma coletiva vede. Ex: uniformes, carro para uso no trabalho, mesmo que tambem seja usado particular
      - Alimentação in natura ou por meio de tikets e vales deixou de ter natureza salarial nem entra nps calculos tributários (CLT 458, §5º)
- - - - Avogado-empregado: valor 100% a mais. Jornada normal = 4 h continuas e 20 h semanais
    - - Advogado empregado: 20h a 05h. Aumenta 25% a hora normal
      - Vigia noturno: direito ao respectivo adicional (Sum 132 e CLT 193)
    - - Contato: combustível, eletricidade, radiação e explosivo.
      - Segurança: risco de vida
      - motociclista
    - - EPI e EPC: eliminar ou diminuir inslubridade
      - Percentuais: 10% (baixo), 20%(médio), 40% (alto). Sobre o salario mínimo e não o salario do empregado.É ou não constitucional?
      - EPI e EPC: eliminar ou diminuir inslubridade
    - - CLT 468,§2º (reforma de 2017); impossibilita a incorporação no salario, independente do tempo. Antes pela Sum 327 TST incorporava se fosse paga por 10 anos ou mais