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CPC V - Coggle Diagram
CPC V
LITISCONSÓRCIO
Classificação
Momento de
Formação
Inicial
Propositura da Ação
Ulterior
Após formação da Relação Jurídica
Obrigatoriedade
de Formação
Facultativo
Vontade das partes
Casos
Conexão
Pedido
Causa de pedir
Comunhão
Obrigações
Direitos
Afinidade
Fato
Direito
:check:
Limitar Litisconsórcio
Comprometer
Rápida solução
Dificultar
Defesa/ cumprimento da sentença
Necessário
Casos
Disposição Legal
Natureza da Relação Jurídica
Controvertida
Passivo Necessário
Citação de todos Réus
Dentro do prazo
Pena
Extinção
Sujeitos
Ativo
+2 Autores
Passivo
+2 Réus
Misto
Ativo + Passivo
Modalidades
Unitário
Decisão
= para todos
Atos/ Omissões de um
Não prejudica outros
Simples
Decisão
PODE ser ≠ para cada Litisconsortes
:warning:
Procuradores ≠
de Escritórios ≠
Prazos de
manifestações
EM DOBRO
Exceto
Processos em Autos Eletrônicos
Cessa
Havendo 2 réus
Oferecida defesa
por apenas um deles
:red_cross:
Revelia
:red_cross:
Presume verdadeiras as alegação
Caso um dos réus conteste a ação
INTERVENÇÃO
DE TERCEIROS
DENUNCIAÇÃO
DA LIDE
Conceito
Autor ou Réu
(Denunciante)
Demanda direito
Regresso
Contra
Terceiro
(Denunciado)
Afim de
1 more item...
Rembolso
Hipóteses
Evicção
Perda da propriedade do bem
Atribuído a terceiro
Por sentença judicial
Direito de Regresso
Indeferimento/
não realização
Denúnciação
Por Ação autônoma
Denunciação Sucessiva
Uma única
Momento
Autor
Inicial
Réu
Contestação
Denunciante
Autor
Denunciado
Poderá
ser Litisconsorte
do denunciante
Acrescentar
Novos argumentos
Réu
Denunciado
Contestar
Litisconsórcio
Denunciante e denunciado
Revel
Denunciante atuará
na ação regressiva
Confessar
Denunciante
Prosseguir na defesa
ou Ação de regresso
Resultado
Denunciante
Vencer
Ação de denunciação
não examinado
Denunciante Pagará
Verbas de sucumbência
ao denunciado
Perder
Juiz julgará
Denunciação da lide
CHAMAMENTO
AO PROCESSO
Requerente
Réu
"Dedo duro"
Momento
na Contestação
Hipóteses
Chamamento
Demais devedores solidários
Credor exigir
de um/ de alguns
Pagamento da dívida comum
do Afiançado
Réu = Fiador
Demais fiadores
Ação contra um/ alguns deles
Prazo da
Citação
30 dias
Pena
Sem efeito
2 meses
Residência do Chamado
Outra comarca
Lugar incerto
Sentença
= Título Executivo
Em favor do réu que pagar dívida
ASSISTÊNCIA
Disposições
Comuns
Conceito
Terceiro
INTERESSADO na causa
Auxilia uma das Partes
Para obter vitória
Momento de
Admissão
Qualquer Procedimento
Todos graus de Jurisdição
Recebe Processo
Estado que se encontre
Pedido de
Participação
Prazo
para Manifestação das partes
15 dias
Impugnação
:check:
Juiz decidirá
Sem suspensão
:red_cross:
Pedido deferido
Salvo
Rejeição Liminar
Tipos
Simples
Conceito
Interesse Jurídico
Próprio
Relação Jurídica
INDIRETA
Adversário do assistido
Assistente
Atuação
Auxiliar da parte
Exceção
Assitido
Revel
1 more item...
Omisso
1 more item...
=
Poderes
do Assistido
Ônus
Não obsta
(impede)
Parte principal
Desistir da ação
Renunciar seu direito
Reconhecer procedência do pedido
Sentença
Trânsito
em julgado
:red_cross:
Assistente Discutir decisão
salvo
Impedido de produzir provas
Desconhecia provas/ alegações
Litisconsortes
Conceito
Interesse Jurídico
Próprio
Relação Jurídica
DIRETA
Adversário do assistido
Assistente
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PJ
Conceito
Uso do patrimônios dos sócios
para pagar dívida da Sociedade
A pedido
da Parte
Ministério Público
:check:
Desconsideração Inversa
Uso do patrimônio da Sociedade
para pagar dívida dos Sócios
Cabível
Todas as fases
do processo
Cumprimento de sentença
Execução Fundada
em título executivo extrajudicial
⏸
Suspende processo
Salvo
Desconsideração
da PJ requerida
na petição inicial
Comunicação Imediata
ao Distribuidor
Prazo de citação
15 dias
Recurso
Grau Recursal
Agravo interno
1º grau
Agravo de Instrumento
Fraude de
Execução
da Alienação
da Oneração
de Bens
Será INEFICAZ
em relação ao requerente
Verificação
Citação
do devedor
Exceção
Averbação da execução
nos Registros Públicos
❌
Dispensada
Desconsideração da PJ
Requerida
na Petição Inicial
AMICUS CURIAE
Hipóteses
Matéria relevante
Especificidade da demanda
Repercussão social
Prazo
15 dias
Pedido
De Ofício
Juiz ou Relator
Requerimento
das Partes
Terceiros
Decisão Irrecorrível
Intervenção
:red_cross:
Alteração de competência
salvo
Oposição de embargos de declaração
Demandas repetitivas
:red_cross:
Interposição de recurso
Poderes
Definidos pelo
Juiz ou Relator