COMPETÊNCIAS
DA MESA

(RESOLUÇÃO
ALESP
Nº 576/70)

DIREÇÃO
TRABALHOS
LEGISLATIVOS

"Os membros efetivos da mesa não poderão ser Líderes nem fazer parte de Comissão, exceto Comissão Representativa da Assembleia". (Art. 13)


  • Mesa = Comissão Diretora

PROMULGAR
EMENDAS À
CONSTITUIÇÃO

DAR
CONHECIMENTO
AO PLENÁRIO
RESENHA
TRABALHOS
REALIZADOS

  • Última sessão / ano

FUNCIONAMENTO
EMISSORA
RÁDIO e
TV LEGISLATIVA

DIREÇÃO
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS

REGULAMENTO
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS

ELABORAÇÃO

INTERPRETAÇÃO
CONCLUSIVA,
EM GRAU DE
RECURSO

DESPESAS,
LICITAÇÕES e
CONTRATOS

AUTORIZAÇÃO
VIAGEM
INTERNACIONAL
DEPUTADO(A)

COMPETÊNCIAS
ADICIONAIS

PRESTAÇÃO
CONTAS
LEGISLATIVO

DIÁRIO DA
ASSEMBLEIA

PROPOSTA
AÇÃO
INCONSTITUCIONALIDADE

DETERMINAÇÃO
PUBLICAÇÃO
(ATÉ 30/ABR)

CARGOS e
FUNÇÕES

EXERCÍCIO
ANTERIOR

DECLARAÇÃO
PERDA
MANDATO
DEPUTADO(A)

EMENDA
MODIFICAÇÃO
SERVIÇOS
SECRETARIA

1º PARECER
DA MESA
(ATÉ 20 SESSÕES)

2º DELIBERAÇÃO
PLENÁRIO