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Acesso á educação /Educação inclusiva - Coggle Diagram
Acesso á educação /Educação inclusiva
Entre outras práticas e garantias do Estado em relação ás medidas e garantias da dignidade ,está sua obrigação legal de oferecer a todo brasileiro acesso á educação ,
Inclui entre os princípios além do respeito ,á liberdade ,''o apreço á tolerância''
Educação Inclusiva
Proselitismo, zela ou esforço para fazer prosélitos ou converter pessoas á uma religião .
Ensino Religioso
A Constituição Federal de 1988 determina que a educação se trata de um direito social que é de todos e uma obrigação do ''Estado e da família''
Educação para a diversidade
Lei 13.005/2014:agrega novas diretrizes ;Superação das desigualdade educacionais ,promoção da cidadania ,valores morais e éticos...entre outros .
2021 foi incluído ''respeito á diversidade humana ,linguística ,cultural e indenitária das pessoas surdas ,surdos-cegos e com deficiência auditiva
ART.33; O ensino religioso ,de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão . .
Lei .88; e legislações internacionais sobre direitos humanos já sabemos que o racismo deve ser combatido ,especialmente pelo Estado que detém a força politica da nação.(...)
Uma exigência legal da LDB para garantir a existência da Educação em Direitos Humanos , este tipo de conteúdo é fundamental para garantir o conhecimento e combater possíveis falsas informações que ainda se propagam a este respeito.
O direito á educação : Artigo 22 da Constituição Federativa de 1988 é atribuída á união, sendo o organismo mais importante do Sistema Federativo
ART.22 proporcionar os meios de acesso á cultura ,á educação ,á ciência, á tecnologia ,á pesquisa e á inovação,
A principal Lei Federal que constitui as diretrizes para a educação do Brasil é a lei 9.394/1996 (LDB)
Em 2013 foi incluído na LDB a' 'consideração com a diversidade-étnico racial''
Educação Étnico-racial
(...)e constitui dos horários normais das escolas publicas de ensino fundamental ,assegurado o respeito á diversidade cultural religiosa do Brasil, vedada quaisquer forma de proselitismo,
Uma importante decisão de 2017 do Supremo Tribunal Federal (STF) (Julgamento da ADI 4.439/2010) , o aluno poderá ou não participar das aulas de ensino religioso.
Boaventura de Sousa Santos (1996),'' a escola sobretudo a pública deverá inserir a questão racial no seu projeto politico-pedagógico '',
LDB, prevê de forma especifica a obrigatoriedade do estudo da História e cultura afro-brasileira e indígena.
Planejamento do Sistema educacional do país ,chamado de Plano Nacional de Educação ,com validade de dez anos .
Educação em Direitos Humanos
Este perfil de educação já está definido legalmente como sendo a prática que deve ocorrer no Brasil e deve ser compreendida da forma mais ampla possível.
Considerando toda a diversidade cultural, regional, sexual e de gênero ,as pessoas com deficiência..