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2. Das Pessoas Naturais - Coggle Diagram

- - - - real
        morte encefálica
        Lei 9.434/97
      - ficta
        
        risco de morte
        
        ausência
        (sucessão definitiva)
  - - - ser reconhecido
        como suj. de direitos
        p/ as rel. jurídicas
    - - conj. de características
        e atributos de uma pessoa:
        os direitos da personalidade
  - - - quem pode praticar um ato
        desde que não haja vedação
    - - só pode praticar os atos
        que a lei permite
        ex.: condomínio
    - - aquele que o Direito
        reputa apto a ser titular
        de direitos e obrigações
- - - - o ato é nulo
        não convalesce com o tempo
        não se sujeita a presc. ou dec.
  - - - instrumento público
        +' registro civil
      - não exclui resp. civil
        as outras sim