Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS - Coggle Diagram
INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Sociedade entre Estados, constituída através de um tratado, com a finalidade de buscar interesses comuns através da permanente cooperação entre seus membros
O que são
Instrumentos de conciliação de interesses
podem ter graus diferentes de institucionalidade
Hard-law
Federalização dos entes
Influência difusa
Distribuição de autoridades
Antônimo
Clusterização
OI's regionais
OI's temáticas
Possível maneira de conciliação de interesses
Teoria de Regimes
Noção de instituições
Organizações
Regras
Como acontece dos agentes se juntarem para agir sobre seus interesses?
Soft-law
"Forma mais institucionalizada de cooperação internacional" (Herz & Tabak: 2015, p.9)
"Parte de um conjunto maior de instituições que garantem uma certa medida de governança global" (H&T, p.10)
"Além de contribuir para a gestão de normal e regas, fornecem mecanismo para garantir a aquiescência à essas normas e regras" (H&T, p.16)
Estrutura geral OIG's
Possíveis tipologias
Quanto às funções
Gerais
Especializadas
ONGIT
Privadas e voluntárias
Formadas para um propósito específico
Quanto à abrangência
Regionais
Globais
Principais desafios
Coordenação
Intra e extra sistémica
Efetividade das decisões tomadas
O quanto podem mudar os Estados
Que legitimidade tem ?
Financiamento
Corpo de representação ampla
Conferência, assembleia, secretariado
Processo decisório varia de acordo com o tema tratado
"(...)Tensão entre o conceito de soberania e a produção de decisões que implicam a flexibilização desse mesmo conceito, pois geram uma interferência externa nos assuntos de política externa e doméstica dos Estados" (H&T, p.18)
OIG comum: instâncias intergovernamentais
OIG incomum: instância supranacional
Corpo de representacão restrita
Mecanismo de resolução de disputas
Conciliação
Comissão para ajudar a solucionar a controvérsia
Arbitragem
3ª parte oferece solução que as partes devem aceitar através de um mecanismo
ad hoc
Mediação
3ª parte propõe soluções para disputa
Adjudicação
3ª parte oferece solução que as partes devem aceitar perante um tribunal permanente
Bons ofícios
3ª parte oferece meios para realizar as negociações
Mecanismos de estabilização do sistema internacional
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E O SISTEMA INTERNACIONAL
Direito internacional
Codifica o costume
Estabelece princípios e regras básicas para a convivência entre os Estados
Primeiras bases de organização para a sociedade internacional
Baseada na bilateralidade e em interesses específicos dos países contratantes
Condição dos acordos : reciprocidade
3 ou mais Estados decidem trabalhar para atingir fins comuns
Multilateralismo
Traço fundamental da organização internacional contemporânea
1ª conferências: objetivo definido, sem preocupação com a periodicidade
Tornaram-se frequentes
1 more item...
DEFINIÇÃO
Sociedade entre Estados, constituída através de um Tratado, com a finalidade de buscar interesses comuns através de uma permanente cooperação entre seus membros
Tratado constitutivo = estabelecer os direitos e obrigações dos Estados-Membros com as organizações internacionais e entre os próprios Estados-Membros
Dependem do tratado constitutivo
A criação e o funcionamento da organização internacional
O respeito aos direitos e deveres dos Estados-Membros em suas relações recíprocas
Estados mais débeis ingressam nas organizações internacionais em busca de legitimação e segurança
Associação voluntária entre Estados, constituída através de um tratado que prevê um aparelhamento institucional permanente, dotada de uma personalidade jurídica distinta dos Estados que a compõem, com o objetivo de buscar interesses comuns, através da cooperação entre seus membros
Para alguns atores, a organização internacional deve ser dotada de instituições para manifestar uma vontade distinta daquelas expressas pelos Estados-Membros (institucionalização)
O poder coletivo fora e acima do poder dos Estados-Membros.
Inexistência autonomia institucional = perda do princípio elementar da personalidade internacional
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
Serem consideradas sujeitos mediatos (secundários) da ordem jurídica internacional
Sua existencia depende da vontade dos Estados-membros
Existência de interesses e objetivos comuns
Função de cooperação inter-estatal (organizações de cooperação/ de integração)
Estabelecimento de órgãos permanentes
Voluntarismo
Tratado firmado entre os Estados-Membros = constituição da organização internacional
Tratado constitutivo
Estados-membros com diferentes direitos e deveres
Constituídas através de um tratado
Pode haver exceções (Ex.: União Europeia)
Estados fundamentos = membros originários
Os demais = membros ordinários/ associados.
Organização inter-estatal (membros = Estados)
Descarta as OIs de cunho privado ou que concedam igual condição jurídica a membros públicos e privados