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DIREITO AMBIENTAL Direito Ambiental, +, UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT …

- - - - Protegido pelo ordenamento
  - - - Físicos
        
        Aspectos meteorológicos, geológicos, geográficos, paleontológicos, zoológicos, fitológicos, histológicos e suas diversas interações
        
        Biomas
        
        Regiões amplas, como Pampa, Cerrado, Amazônia, Mata Atlântica, entre outras
        
        Microambiente
        
        Localidades específicas
        
        Unidades de Conservação - UC
        
        Santuário para a livre manifestação do meio ambiente natural
      - Populacionais
        
        Fauna e Flora
        
        Biodiversidade
        
        Viabilidade de organismos vivos de todas as origens
        e os complexos ecológicos de que fazem parte
        
        Diversidade entre as espécies de ecossistemas
  - - - Proteção Ambiental
        
        Uso dos recursos naturais para a melhoria da qualidade de vida
      - Relações mais profundas entre
        meio ambiente e
        atividades econômicas
- - - - Princípio da Precaução
        
        Possivelmente prejudiciais ao meio
        
        Consequências Imprevisíveis
        
        Ciência não tem conhecimento
      - Princípio da Prevenção
        
        Dano conhecido e previsível
      - Art. 225 CF
    - - Surgiu no final da década de 70
        
        Consagrado na RIO-92
      - Equilibrio entre
        
        Preservação Ambiental
        
        Prosperidade Econômica
        
        Bem-estar Social
      - Melhor qualidade de vida
      - Utilização de
        recursos naturais não renováveis de maneira consciente
      - Arts. 170, VI e 225 CF
        
        Paz
        
        Cooperação dos Estados
        
        Qualidade de vida das pessoas
        
        Crescimento econômico
        
        Proteção do Meio Ambiente
    - - Princípio do
        Usuário-Pagador
        
        Suportar os custos ambientais
        
        Contribuição pela utilização
        de recursos ambientais com fins econômicos
      - Princípio do Poluidor-Pagador
        
        Suprir os danos ambientais causados
        
        Obrigação de recuperar e/ou indenizar
      - Art. 4º
        Lei de PNMA
      - Art. 225 CF
    - - Participação da população nas políticas públicas de
        preservação ambiental
        
        Processos de tomada de decisões
        
        Instrumentos
        previstos na legislação
        
        Plebiscito
        Art. 14, I, CF
        
        Referendo
        Art. 14, II, CF
        
        Iniciativa Popular
        Art. 14, III, CF
        
        Ação Civil Pública
        Art. 129, II, CF
        
        Ação Popular
        Art. 5º, LXXIII, CF
        
        Mandados de Segurança e de Injunção
        Art. 5º, LXIX, LXX e LXXI, CF
        
        Ações de Improbidade Administrativa e Direita de Inconstitucionalidade
        Arts. 5º, LXX, e seguintes, 37, 103 e 129, CF
        
        Por via administrativa
        
        Direito de Petição e do Estudo Prévio de Impacto Ambiental
        (arts. 5º e 225, CF
        
        Acesso a informações relativas ao meio
  - - - Necessidade de contrabalancear os prós e os contras
      - Equilíbrio entre ser humano e meio ambiente
    - - Gozar de saúde
      - Qualidade de vida e bem-estar social
      - Meio ambiente equilibrado
- - - - Não se exige a condição de cidadão
    - - Gestão dos recursos naturais
      - Harmonia entre os dispositivos
        
        Normas Econômicas
        
        Normas de Proteção aos Direitos Individuais
      - Princípio do Desenvolvimento Sustentável
  - - - Direito a um Meio Ambiente Equilibrado
        
        Bem de uso comum do povo, difuso e indisponível
        
        Essencial à qualidade de
        vida sadia
        
        Princípio do Desenvolvimento Sustentável
        
        Dever de defesa e preservação para as presentes e futuras gerações
        
        Coletividade
        
        §§ 2º e seguintes
        
        Observar as regulamentações legais para utilização dos recursos naturais
        
        Princípio do Desenvolvimento Sustentável
        
        Reparar danos ambientais, além de arcar com sanções penais e administrativas
        
        Princípio do Poluidor-Pagador e Usuário-Pagador
        
        Poder Público
        
        § 1º
        
        Evitar a degradação ambiental
        
        Princípio da Prevenção e Precaução
        
        Princípio do Desenvolvimento Sustentável
        
        I. Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas
        
        VII. Proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade
        
        II. Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético
        
        VI. Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente
        
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        V. Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente
        
        4 more items...
        
        IV. Exigir o EIA quando a atividade for potencialmente causadora de significativa degradação ambiental
        
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        III. Definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos
        
        Convivência com a natureza
        
        Direito Fundamental
        de 3ª geração
  - - - Princípio do Desenvolvimento Sustentável