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CITAÇÃO - Coggle Diagram
CITAÇÃO
REAL
(Pessoal)
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Notificação
Dia de Comparecer em Juízo
(como acusado)
Para
Funcionário Público
Chefe da Repartição
PRESO
Pessoalmente Citado
STF
Citação Por EDITAL
NULA
Na mesma Federação
Federação distinta
+ Informação nos Autos
Válida
Federação distinta
MILITAR
Chefe do Respectivo Serviço
ESTRANGEIRO
+
Lugar Sabido
(Certo e Determinado)
CARTA
ROGATÓRIA
⏯️
Suspensão de Prazo
Até Cumprimento da Citação
CARTA
PRECATÓRIA
Réu fora do território de jurisdição
Requisitos
Juiz Deprecante
⬅
Juiz Deprecado
Sede da Jurisdição
dos Juízes
Fim da Citação
Com todas especificações
Juízo do lugar
Dia
Hora
Comparecimento do Réu
Itinerante
(A)
Juiz Deprecante
(B)
Juiz Deprecado
(C)
Nova Localização do Réu
Juiz Deprecante
➡
Juiz Deprecado
⬅
(Após "Cumpra-se")
Urgência
Via Telégrafa
Reconhecida Firma do Juiz
LEGAÇÕES ESTRANGEIRAS
= Consulados e Embaixadas
CARTA ROGATÓRIA
❌ ⏯️ Suspende Prescrição
MANDADO
Réu no território de jurisdição
Requisitos
Instrínsecos
Nome do Juiz
Fim da Citação
Nome do Réu
Desconhecido
Suas Características
Juízo
Lugar
Dia
Hora
Comparecimento do Réu
Nome do Querelante
Ação Privada (Queixa)
Subscrição (Escrivão)
Rubrica (Juiz)
Residência do Réu
Extrínsecos
Leitura do Mandado
Entrega da Contrafé
(Cópia)
Com DIA e HORA (Citação)
Declaração
da Entrega da Contrafé
Aceitação ou Recusa
FICTA
(Presumida)
Edital
Réu não Encontrado
Mesmo constituído Advogado
Local Incerto e não Sabido
Prazo
15 dias
Requisitos
Residência e Profissão do Réu
Se Constar no processo
Fim da Citação
Nome do Réu
Desconhecido
Suas Caraterísticas
Juízo
Dia
Hora
Lugar
Para Réu Comparecer
Nome do Juiz
Prazo
Contado
da Publicação
ou sua Afixação
Não comparecer
Nem constituir Advogado
⏯️ Suspensão
do Processo
Prazo Prescricional
STJ
Máximo da Pena Cometida
Juiz poderá
Antecipar provas urgentes
Prisão preventiva
STF
Não é Nula
Edital sem
Denuncia/ Queixa
Resumo dos Fatos
Hora Certa
Réu se oculta
Completada
Réu não comparecer
Será nomeado
Defensor Dativo
:red_cross:
Eletrônica
E-mail
Via Postal (Correios)
Telefone
Restrições
Inviolabilidade Domiciliar
NCPC, Art. 244
Não se aplica
Processo
sem Acusado
Citado/ Intimado
PESSOALMENTE
Não comunicar
Novo Endereço
Decretada
REVELIA
Gera apenas Desnecessidade de Intimação
Para Atos Subsequentes
Exceção
Intimação de Sentença Condenatória
:red_cross:
Presunção de veracidade dos Fatos
Não comparecer
Sem justificação
STJ
Por WhatsApp
Requisitos
Autenticidade do número
Identidade do Indivíduo
Quantidade
1x
Exceção
Pena de Multa
2x
Ausência
= Citação Circunduta
Nulidade Absoluta
Efeitos da Citação Válida
Formação do Processo
STF
Início dos Prazos
Da Intimação
No Processo Penal