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Zoneamento Ambiental SNUC - Coggle Diagram
Zoneamento Ambiental
SNUC
CONAMA
Estrutura
Grupos assessores
Grupos de Trabalho
Câmaras técnicas
Comitê de integração
Câmara Especial Recursal
Plenário
Atuação
Decisões finais
Proposições
Recomendações
Moções
repúdio
congratulação
Resoluções
Atribuições
outras
Normas e
Padrões de qualidade
atividades poluidoras
licenciamento
Representantes
Sociedade civil
empresários
municipais
estaduais
federais
Lei 6.938/81
Estrutura
Locais
Municipais
controle e fiscalização
Seccionais
Estaduais
Controle e fiscalização
Execução de programas
proteção ou regulação
órgãos e fundações
Executores
ICMBio - UCs Federais
e - espécies em extição
IBAMA - supletivo ao ICMBio apenas
Central
Secretaria do MA da PR - SEMAM/PR
Consultivo e Deliberativo
CONAMA
Órgão superior
Conselho de Governo
Objetivos
Realizar o PNMA
Políticas públicas
harmônicas e uniformes
atuação dos órgãos
Promover e integrar
Qualidade ambiental
Conceito
Responsabilidade
Recuperação
Melhoria
Preservação
conjunto de órgãos e entidades
NÃO TEM PJ
Fundações do Pod. Público
U, E, DF, M
Instrumento da PNMA