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SUJEITOS DO PROCESSO (CPC IV) - Coggle Diagram
SUJEITOS
DO PROCESSO
(CPC IV)
CAPACIDADE
PROCESSUAL
Pessoa
Capacidade para estar em juízo
Incapaz
Representado ou assistido
Curador Especial
Incapazes
Sem Representação
Interesses Conflitantes
Réu revel
Exercida
Defensoria Pública
Ação de Direito Imobiliário
Consentimento
dos Cônjuges
Salvo
Separação Absoluta de Bens
Suprido Judicialmente
Negado Sem Justo Motivo
Consentimento Impossível
Representado
em Juízo
Ativa e
Passivamente
Massa Falida
Administrador Judicial
Herança Jacente ou vacante
Curador
Espólio
Inventário
Autarquia e Fundação Pública
Lei do Ente Federado Designar
Pessoa Jurídica
Designado pelos Atos Constitutivos
Não havendo
Seus Diretores
Município
Prefeito ou Procurador
Irregulares e Sem PJ
Administrador dos seus Bens
Estados e DF
Procuradores
PJ Estrangeira
Gerente, Representante ou Administrador da Filial
União
AGU
Condomínio
Administrador ou síndico
Verificada
Incapacidade
Processual
Juiz
Suspenderá o processo
Designará Prazo
Para Sanar Vício
Vício não
sanado
Fase
Originária
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Recursal
1 more item...
ou Irregularidade
da representação
:warning:
Representação Processual
Parte defende Direito Alheio
Em nome alheio
Legitimação Ordinária
Atua em nome próprio
Pleiteando direito próprio
Substituição Processual
= Legitimidade Extraordinária
Parte defende Direito Alheio
Em nome próprio
DEVERES
DAS PARTES E SEUS PROCURADORES
Provas Úteis
Cumprir as Decisões
:warning:
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
Multa até
20% da causa
10x salário mínimo
Valor Irrisório/ Inestimável da Causa
Informar Endereço
Não Inovar Ilegalmente
Fundamento
Informar e Atualizar Cadastro
Verdade
RESPONSABILIDADE
DAS PARTES
Por Perdas e Danos
Aquele que Litigar de MÁ-FÉ
Resistência
Modo Temerário
Usar processo Fins Ilegais
Incidentes Infundados
Mentira
Recurso Protelatório
Defesa contra Lei ou fato Incontroverso
Multa
1% a 10%
do Valor corrigido da Causa
até 10x Salário mínimo
Valor Irrisório/ Inestimável da Causa
Despesas Processuais
Incubência
Às Partes
Sentença Condenará
Vencido paga Vencedor
Honorários
Advocatícios
Incumbência
Vencido paga ao Adv. do Vencedor
Valor
10 a 20%
Valor da condenação
Proveito Econômico
Valor da Causa atualizado
Requisitos
para Fixação
Grau de Zelo
Lugar de Prestação
Natureza/ Importância da Causa
Trabalho e Tempo
GRATUIDADE
DA JUSTIÇA
Pessoa
Natural ou Jurídica
INSUFICIÊNCIA de Recursos
Brasileira ou Estrangeira
Compreende
Publicação da Imprensa Oficial
Indenização à Testemunha
DNA
Honorários
Advogado
e Remuneração Intérprete/ Tradutor
(do vencedor)
Perito
Cálculo
Preparo
Selos Postais
Depósito Recursal e Cartórios
Taxas/ Custas Judiciais
Não afasta
Despesas processuais
Honorários Advocatícios
(de sua sucumbência)
Multas
Suspensão
5 anos subsequentes
Impugnação
15 dias
PROCURADORES
Representação da Parte
Advogado Inscrito na OAB
Auto-representação
Parte com Habilitação Legal
Procuração
Obrigatória
Salvo
Evitar
Preclusão
Decadência
Prescrição
Ato Urgente
Prazo
15 dias
Prorrogável = período
Pode ser Assinada Digitalmente
Geral
Habilita Advogado
Praticar todos
Atos do Processo
Exceto
(Procuração específica)
Receber Citação
Confessar
Reconhecer Procedência do Pedido
Transigir
Desistir
Renunciar Direito da Ação
Receber
Dar quitação
Firmar Compromisso
Assinar Declaração de Hipossuficiência Econômica
Direitos
Art 107
SUCESSÃO
Partes
Casos Expressos em lei
Morte
Espólio
Sucessores
Revogação do Mandato
Novo Procurador
Renúncia do Mandato
Prova da Comunicação
Dispensada
Procuração outorgada a vários Adv.
e Parte continuar representada
Responsabilidade
10 dias seguintes
