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Concessão de Serviços público - Coggle Diagram
Concessão de Serviços público
alcança
em que envolva prestação de serviço público
Não alcança
NÃO envolvem a prestação de serviço e acordos que envolvam tanto gestão quanto a prestação de serviço nos casos em que o ativo NÃO é controlado
acordo de concessão
concessionária usa o ativo de concessão
concessionária é compensada
ativo de concessão
é fornecido pela concessionária
constrói, desenvolve ou adquire
preexistente
fornecido pelo concedente
preexistente
A NBC TSP 05 se aplica por toda vida útil
reconhecimento ativo
regra
Se reconhece um ativo, logo tem reconhecer um passivo
exceção
ativos reclassificados como ativo de concessão
E deve ser mensurado pelo mesmo valor que o valor do ativo ajustado p/ qualquer valor outro valor transferido entre concedente e concessionária e vice e versa
Compensação à concessionária
pagoto à concessionária (modelo de financiamento)
Quaisquer outros meos (modelo de concessão de direitos)
Auferir receitas
Acesso para uso de outro ativo gerador de receita
Modelo bifurcado
parte passivo financeiro e concessão de direitos
deve ser contabilizado separadamente cada parte do passivo
o valor deve ser o valor do ativo da concessão ajustado
Passivo
A natureza do passivo é baseada na natureza da transação
Caraceterização do passivo
quando o o concedente tiver obrigação incondicional de pgto à concessionária
Será reconhecido como passivo FINANCEIRO
obrigação incondicional de pagar em espécie
valore especificados ou determinados
subvenção AO usuário
concessão de direitos à concessionária
não tem obrigação em pagar em espécie
concede o direito da concessionária de obter receitas dos usuários o outro ativo gerador de caixa
Nos dois casos citados, deve contabilizar o passivo como montante não realizados das receitas decorrentes de troca de ativos entre concedente e concessionparia
Modelo bifurcado
paga parte em assunção de passivo financeiro e parte pela concessão de direito
contabilizada separadamente como passivo financeiro
ativo preexistente
reclassificação como "ativo de concessão de serviços"
As regras de imobilizado e intangível se aplicam
Mensuração inicial
preço justo
posterior a mensuração
devem ser contabilizados como uma classe separada de ativo
Outros pontos
contabilização de coisas contingentes
NBC TSP 03 - provisões, passivos contingente e ativos contingente
receitas
NBC TSP 02 - receita com contraprestação
A regra da NBC 02 só não se aplica quando a concessionária arrecada dinheiro do usuário ou outro ativo gerador de caixa