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SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL: POR QUE PRECISA SER REFORMADO?
O PROCESSO PENAL
41,5% das pessoas encarceradas não cumprem pena definitiva, sendo presos provisórios
Significa que o acusado precisa esperar antes de passar pelo processo penal
Concelho Nacional de Justiça: podem ficar por mais de 180 dias na cadeia antes de receber uma sentença.
O case Tribunal do Júri precisa chegar numa conclusão
A TEORIA DE DIREITOS
Constituição Federal de 1988
Código Penal 1940
precisam ser adaptados e reformados
para as circunstâncias do século 21
Lei de Execução Penal: só foi reformado a partir de 1984
"Ao condenado e ao internado serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei"
"Não haverá qualquer distinção de natureza racial, social, religiosa ou política."
"O condenado preserva direitos básicos para preservação de sua integridade física e dignidade enquanto ser humano."
SISTEMA RACISTA
As prisões provisórias são majoritariamente: negros e pobres que não tem muita educação nem empregos precários.
Flavia Pinheiro Froes fala de um caso onde um joven foi encontrado no meio de um tiroteio e foi preso.
não recebeu um julgamento nem um tribunal.
O Código Criminal fala que aqueles com formação universitária têm garantia de celas privadas e isoladas até seu julgamento seja concluído.
sendo um problema porque são
brasileiros mais ricos e com a pele mais clara.
61,7% são negros ou pardos
TAXA DE PRISIONEIROS
Aglomeração nas prisões onde precisavam de 50.934 lotes adicionais.
aproximadamente 812 mil presos.
338 encarcerados a cada 100 mil habitantes
terceiro no mundo de maior população carcerário
Superlotação carcerária: 166%
REABILITAÇÃO E VIOLÊNCIA
A taxa de reincidência é 13,9%
A porcentagem que voltam a cometer crimes é 42,5%
Muitas gangues como a PCC (Primeiro Comando da Capital) controlam prisões
controlam contrabando e criam conflitos
Eles vendem drogas
Pessoas não conseguem sempre confiar nos guardas e por isso encontram outra forma de segurança
O controle e supervisão precisa ser reformado
Julho 29 de 2019 (Altamira), 62 prisioneiros foram encontrados mortos com 16 sendo decapitados.
A resposta a essa acontecimento foi para fornecer um provedor de assistência espiritual
SISTEMA IGNORANTE
em 2013, um estudo foi feito onde encontraram que dos
8,000 pessoas
que foram presos no Rio, todos precisavam esperar mais de
3 meses
para irem ao tribunal.
Flavia Pinheiro Froes fala sobre como pessoas declarados inocentes não foram liberados só porque não tinha ninguém para processar a informação e arquivos da pessoa.
SOLUÇÕES
precisa de investimento e recursos federais para melhorar as condições dentro da prisão
precisa de mais advogados defendendo as pessoas acusadas
mais pessoas trabalhando na burocracia
melhor controle, mais guardas
sentimento de seguridade
terapeutas e apoio
sistema sem discriminação e com um jeito dos presos provisórios para se comunicarem com autoridades
Sistemas de educação