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LDB 9394/96 - Principal lei da educação - Coggle Diagram
LDB 9394/96 - Principal lei da educação
Da Educação
Art. 1º
Processos formativos
, que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Educação escolar
Mundo do trabalho
Prática social
Dos Princípios e fins da Educação Nacional
Art. 2º
Dever: família e do estado inspirada nos princípios de liberdade e solidariedade humana.
1- Pleno desenvolvimento humano
Art. 3º Princípios da Educação
1- Igualdade de condições = Acesso permanência
2- Liberdade
3- Pluralismo de ideias
4- Respeito
5- Coexistência (públicas e privadas)
6- Gratuidade (público)
7- Valorização
8- Gestão democrática (público)
9- Padrão de qualidade
10 - Extra-escolar
11- Vinculação (escolar, trabalho e a prática social)
12- Diversidade ético-racial
13- Longo da vida
14- Respeito a diversidade do Deficiente Auditivo
Art. 4º Educação Básica
Obrigatória e gratuita (4 -17 anos)
Pré-escola - 4 a 5 anos
Ens fund - 6 a 14 anos
Ens médio - 15 a 17 anos
gratuita e não obrigatória
Creche - 0 a 3 anos
Educação digital - adequada para o uso pedagógico
Art. 5º
O acesso a educação básica obrigatória é um direito público subjetivo
Art. 6º
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica, a partir dos 4 anos de idade.
Educação Especial
Público alvo
Estudante com deficiência
Transtorno global do desenvolvimento
Altas habilidades / superdotações
Modalidade de ensino
Preferencialmente rede regular
Condições
Classes, escola ou serviços especializados
Garantias
Adequar
Ed profissional
Terminalidade específica
avanço
Atendimento Educacional Especial
Complementar
Suplementar
SRM
Prof especialista
SC inclusiva
Prof capacitado
Início
Educação Infantil e estende-se ao longo da vida
Banco
Superdotados / Altas Habilidades
Educação de Jovens e Adultos
Art.37 e 38
Não tiveram acesso ou continuidade (EF e EM) na idade própria
Oportunidades - apropriadas - trabalhador=acesso permanência
EJA preferencialmente Educação profissional
EF- 6 a 14 anos = 15 anos
EM - 15 a 17 anos = 18 anos
Sistemas de ensino
Estadual
$$ Municípios e Ed Superior
Privada EF e EM
$$ Estados
Órgãos estaduais / distritais
Federal
Privadas Ed Superior
Órgãos Federal
$$ União
Municipal
$$ Municípios
EI/ EF/ EM
Regras da Ed Básica
(Fund e EM) Art. 24
Mín 800h
Mín 200 dias
Excluindo tempo de exames finais
Classificação
Promoção
Transferência
Independente de escolariedade
Currículo da Ed Básica art 26 e 26-A
Parte diversificada - Especificidades (locais e regionais)
Indissociáveis
BNCC - Fixação (mínimo)
Áreas
Matemática
Mundo físico / realidade social
Língua Portuguesa
Disciplinas Obrigatórias
Artes
Cultura
Linguagem
dança
música
visuais
teatro
Ed Física
prática facultativa
maior de 30 anos
militar
= ou +6h
prole
Língua Inglesa
A partir do 6º ano
História e cultura afro brasileira indígena = Conteúdo obrigatório
Educação Alimentar e Nutricional / Direito da criança e do adolescente = Tema transversal
Avaliação Art. 24 , V, a-e
Possibilidade de aceleração de estudos para alunos em defasagem
Aproveitamento de estudos concluídos com êxito
Avaliação contínua e cumulativa. com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos
Obrigatoriedade de estudos de recuperação preferencialmente paralelos
Possibilidade de avanço nos cursos e séries
Educação Profissional e Tecnológica
Graduação e Pós graduação
Educação Profissional Técnica de nível médio
Junto EM
Articulada
Integrada
(EM+ EP) Concomitante
Depois EM
Subsequente
Formação inicial e continuada Qualificação Profissional
Art. 4ºA
Todo o período de internação
Atendimento Educaional
Ed Básica - Aluno internado
domiciliar
Hospitalar
Tempo indeterminado
Art. 21
Educação Escolar
Níveis
Ed. Básica (EI, EF e EM)
Ed. Superior
Programas / Cursos
Pós-graduação
Graduação
Sequencias
Extensão
Modalidades
EE, EJA, EPT, EC, EI, EQ, EAD e EBS
Autonomias
Ed Superior
didático - científico
Administrativa
Gestão Financeira e Patrimonial
Gestão democrática
A LDB não traz normas
Cada sistema produz suas regras
Princípios
Participação
comunidade / conselhos
local escolar
Profissionais da educação PPP
Ed Básica
Administrativa
Gestão financeira
Pedagógica
Art. 8º Organização Educacional
Colaboração
U, E, DF e M
Educação Infantil = 0 a 5 anos
Creche - 0 a 3 anos
Pré-escola - 4 a 5 anos
Desenvolvimento integral
Físico
Psicológico
Intelectual
Social
Atendimento
Mín = 4 horas - turno parcial
Máx = 7 horas - jornada integral
Regras
Avaliação mediante acompanhamento e registro sem obj de promoção
Carga horária mínima anual: 800h por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional
Frequência pré - escola: mín 60% do total de horas
Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança
Ensino Fundamental
Duração: 9 anos
Início: 6 até 14 anos
Fases
Anos iniciais - 5 anos
Anos finais - 4 anos
Formação Básica
Fraternidade
Autonomia
Ordem democrática
Leitura
Escrita
Cálculo
Ens. Religioso
Matrícula facultativa
Língua Portuguesa + Língua materna indígena
Jornada escolar
4h em sala de aula + permanência na escola
Ensino Médio
Duração mín: 3 anos
Áreas do conhecimento + IF
Matemática e suas T
Ciências da Natureza e suas T
Linguagens e suas T
Ciências Sociais e Humanas aplicadas
Formação Técnica Profissional
Oferta de outras línguas estrangeiras
Espanhol
Principal normativo de educação do país
Direito educacional
direito pedagógico
Progressista cidadão
Ensino Superior
Professor: 8h de trabalho
Incubências da escola
Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas
Velar pelo plano de trabalho de cada docente
Adm seu pessoas e seus recursos materiais e financeiro
Recuperação dos alunos de menor rendimento
Elaborar e executar seu PPP
Articular-se com as famílias e a comunidade - integração da sociedade com a escola
Informar pais ou responsáveis sobre a frequência e rendimento
Notificar ao CT alunos com faltas acima de 30%
Combate ao Bullying
Promover cultura de paz nas escolas
Promover ambiente escolar seguro
Incubências dos professores
Aprendizagem dos alunos
Estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento
Ministrar os dias letivos e horas aulas estabelecidos
Elaborar e cumprir plano de trabalho
Participar da elaboração do PPP
Colaborar com as atividades de art da escola com as famílias e a comunidade