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Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SPOF - Coggle Diagram
Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SPOF
Estrutura sistêmica
Finalidade
formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social;
formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais
formular o planejamento estratégico nacional
gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal;
promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
visando a compatibilização de normas e
tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal.
compreende as atividades
elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, programas e orçamentos
pesquisas socioeconômicas.
realização de estudos
Principais agentes
Órgãos Específicos (OE)
SEPLA (Subsecretaria de Planejamento Governamental,
antiga SEPLAM);
Elabora e executa- PPA
SOF (Secretaria de Orçamento Federal)
Elabora e executa- LDO e
LOA(Orçamento Fiscal e Orçamento de seguridade social)
SEST (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas e Estatais, antigo DEST, Departamento de Coordenação e Governança das Empresas e Estatais);
Elabora e executa- Orçamento de investimentos da LOA
Órgãos Setoriais (OS)
AGU
Casa Civil
Vice-Presidência da República
; Ministérios (Explanada
Órgão central (OC)
Ministério da Economia (antigo Ministério do Planejamento).
Valia os limites
Unidades administrativas
não tem orçamento próprio
não aparece na LOA- regra
pode aparecer- exceção
descentralização de recursos
Unidades Orçamentárias
menor unidade do orçamento