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UM BREVE HISTÓRICO DA PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL E SEUS CAMPOS DE…
UM BREVE HISTÓRICO DA PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL
E SEUS CAMPOS DE ATUAÇÃO
1960
Reconhecimento profissional
(Lei Federal no 7.210/84)
Brasil (1984),
O psicólogo passou a ser reconhecido
legalmente pela instituição penitenciária
A partir do século XVIII, na França
Liberação dos doentes de suas cadeias e dando assistência médica a esses seres segregados da vida em sociedade (Pavon, 1997).
1979
No estado de São Paulo, o psicólogo fez sua entrada informal no Tribunal de Justiça por meio de trabalhos voluntários com famílias
carentes
1985
Entrada oficial ocorreu com o primeiro concurso público para admissão de psicólogos dentro de seus quadros (Shine,1998).
Direito e Psicologia se aproximaram em razão da preocupação com a conduta humana.
Avaliação psicológica
Acompanhamento e encaminhamento de crianças e adolescentes
Principais campos de atuação
Psicólogo jurídico e o direito de família:
Processo de separação e divorcio, disputa de guarda e regulamentação,
Separação e divorcio
Litigioso
Psicólogo pode atuar como mediador ou avaliador
Regulamentação de visitas
Psicólogo jurídico contribui por meio de avaliações com a família e como mediador.
Disputa de guarda
Perícia psicológica para que se avalie qual dos genitores tem melhores condições de exercer esse direito.
Psicólogo jurídico e o direito da criança e do adolescente
psicólogos junto aos processos de adoção e destituição de poder familiar e também o desenvolvimento e aplicação de medidas socioeducativas dos adolescentes autores de ato infracional.
Adoção
os psicólogos participam do processo de adoção por meio de uma assessoria constante para as famílias adotivas, tanto antes quanto depois da colocação da criança.
Adolescentes autores de atos infracionais
Psicólogos lhes propiciar a superação de sua condição de exclusão, bem como a formação de valores positivos de participação na vida social.
Destituição do poder familiar
Psicólogo jurídico e o direito civil:
o psicólogo atua nos processos em que são requeridas indenizações em virtude de danos psíquicos e também nos casos de interdição judicial.