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Personalidade - Coggle Diagram
Personalidade
Personalidade e capacidade
Início/Aquisição da personalidade
Teoria Concpcionista
Há vida desde a concepção
Adotada pelos tribunais superiores e em alguns artigos do CC
Esta teoria condiciona os direitos patrimoniais ao nascimento com vida
Teoria Natalista
Nascimento com vida
Ar nos pulmóes
Artigo 2 CC
Salvaguarda os direitos do nascituro
Fim da personalidade
Morte
= morte encefálica
Morte Real
Morte Presumida
Sujeitos de direito
Com personalidade jurídica
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Sem personalidade jurídica
Entes despersonalizados
Perspectiva
Visão clássica
A lei que determina o que é personalidade
Personalidade seria igual a capacidade de direitos
Consequência é a teoria natalista
Sendo assim o nascituro não teria personalidade
A personalidade seria definida por aspecto formal > definida pela lei
Visão contemporânea
Personalidade se relaciona com a capacidade mas vai além
Personalidade objetiva a concretização da DPH
O fundamento é o próprio ser humano
Vai além do formalismo
Teoria concepcionista
Capacidade X Personalidade
Capacidade
Apresenta gradação
De Direito
De Fato
Personalidade
Não admite gradação
Conceito absoluto > Inerente ao ser humano