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Setor Elétrico Brasileiro (SEB) - Coggle Diagram
Setor Elétrico Brasileiro (SEB)
Primeiros passos da eletrificação
Investimentos estrangeiros
São Paulo Railway,
Light and Power (1899)
Tramway, Light and Power
EmpresaCliente - RJ TRAMWAY (1904)
ausência de legislação específica
o Estado como poder concedente e os investidores estrangeiros como concessionários
as relações entre os concessionários e os usuários dos serviços limitavam-se ao poder público
Surgimento de pequenas usinas de geração para atender a demanda das mudanças causadas pela industrialização e urbanização
Entre 1883 e 1920, a capacidade de geração foi de 52kW para 367.000kW
A Grade Depressão de 1929
novo governo de viés extremamente nacionalista
protecionismo do setor industrial brasileiro, não podendo estar sob controle estrangeiro
Estatização do setor
Lei da Água (1934)
A propriedade e direito sobre os recursos hídricos e a autoridade de regulação dos serviços relacionados à energia elétrica são atribuídos ao Governo Federal
regime tarifário pelo custo do serviço
Racionamento de energia
Crescimento da demanda e desestimulo dos investimentos estrangeiros
Plano SALTE
11% do PIB destinado a área de energia elétrica (1947)
Imposto Único sobre a energia elétrica (IUEE) e Fundo Federal de Eletrificação
prover e financiar instalações de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica, como também o desenvolvimento de materiais elétricos
Criação da Eletrobrás (1962)
responsável por coordenar o desenvolvimento da indústria de energia elétrica, criou taxas e buscou recursos dos fundos multilaterais de investimento
novo regime tarifário tornou-se inviável
necessidade de uma reformulação do setor
privatização, reforma estrutural e regulatória
Reforma do setor
criação do Sistema Nacional de Transmissão (1993)
permissão para entrada de investidores autoprodutores de energia
venda do excedente das empresas para as concessionárias
Política Macroeconômica do Plano Real
implementação de privatizações
atrai capital externo
menor interferências políticas nas empresas
fechar balanço de pagamentos
sustentar taxa de câmbio e manter a inflação baixa
Mercado atacadista de curto prazo
livre acesso às linhas de transmissão
introdução de produtores independentes e
consumidores livres
regime price cap
criação da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL (1996)
responsável pela regulamentar e fiscalizar a indústria de energia elétrica
assegurar a viabilidade de longo prazo das concessionárias
dar continuidade ao fornecimento do serviço garantido sua qualidade
garantir o cumprimento de leis e regulamentações
lidar com as reclamações dos consumidores
criação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)