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RESOLUÇÃO
ALESP
Nº 576/70, =/= PROCESSO SIMBÓLICO, "O eleito…
RESOLUÇÃO
ALESP
Nº 576/70
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SESSÃO
PREPARATÓRIA
15/MAR, 15H
(1º ANO
LEGISLATURA)
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15/MAR, 15H
(3º ANO
LEGISLATURA)
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COMPOSIÇÃO
MESA
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VACÂNCIA
MEMBRO
- Renúncia,
- Perda de mandato,
- Falecimento OU
- Eleição novo membro
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"O eleito completará o restante do mandato".
(Art. 12, § 1º)
"O mandato dos membros da Mesa será de 2 anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente."
(Art. 11)