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AFO, PPA=DOM
LDO=MP
LOA, não conterá dispositivo:
estranho à previsão…
AFO
processo
orçamentário
LDO
Conceitos
- LDO compreenderá:
- metas/prioridades(M.P) para ano seguinte
- da adm púb fed
- Estabelecerá:
- diretrizes polit fiscal e respect metas
- em consonância c/ trajet sustentav. da dívida púb
- política de aplicaç das agenc finan oficiais formento
- Orientará:
- Disporá:
INTEGRARÁ LDO:
- p/ exercicio q se refere e
- pelo menos: 2 exerc subsequent
ANEXO CF
- previsão agregados fiscais e
- Proporção recursos para:
- investiment q serão alocados na LOA
- p/ continuidade daque andamento
aplica-se apenas :check:
- orçamento fiscal
- orçamento segurid social da união
Na LRF:
-
- avaliados os passivos contingentes e
- outros riscos
- capazes de afetar as contas públicas
vigencia
- vigência= 1,5 ano(18meses)
- encaminhamento:8 meses e 1/2
antes do encer.do exercício finan=15 de abril
- devolução: até o encerr. do 1° períod da sessão legisl =17 de julho
-
LOA
composição
orçamento fiscal
- Refere-se:
- pderes da união
- órgãos/entid -adm diret/ind
- fundaç instituid/mantid pelo pder púb
- recursos q os gov. obtêm c/ tributos
- receitas tributárias
- impostos, taxas e contribuições
- estatais dependentes
- considerado +importante
- representa maior receit/despesa
-
-
-
- orçamento fiscal
- seg social
- investimento estatais
- compatibilizad c/ PPA=
- objtv reduzir disiguald social inter-regionais,
segund critério populacional
conceito
- Produto final do processo orçamentário
- coordenado: Secretaria de orçamento Federal (SOF)
- Abrange: apenas exercício financeiro
- contém: previsão receitas /autorização despesas
- lei ordinária formal(pecorre tod processo legislativo)
- não é no sentido material= pois dela não se origina
nenhum direito subjetivo
- define: gestão anual dos recursos públicos
- lei dos meios= meios p/ garantir créditos orç e recurso
finanç p/ planos, progrmas,projetos, atv dos entes governamt
- instrumento de planejamento
- operacionaliza curto prazo progamas contidos PPA
- contempla , conform selecionad p/ LDO , as priorid contid PPA
e metas q deverão ser atingid no exerci finan
- disciplina tdos ações do gov fed
- autorizacao da LOA=despesas do exerc são executadas
- evidencia: política econômica financeira e/ programa de trab do Gov
- vigência= 1 ano
- encaminhamento: 4 meses antes do término do exercício financeiro=31 de agosto
- devolução: até o encerr. da sessão legisl =22 de dezembro
III - conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos LDO, destinada ao:
b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos
- emendas ao projeto de LOA ou aos
- projetos que o modifiquem
- somente podem ser aprovadas caso
-
-
relacionadas:
- com a correção de erros ou omissões
- com os dispositivos do texto do projeto de lei
PPA
vigência
- vigência= 4 ano
- encaminhamento: 4 meses antes do término do exercício financeiro=31 de agosto
- devolução: até o encerr. da sessão legisl =22 de dezembro
sessão legislatv
- todo ano: 2 sessões legislativa
- 1° sessão: 02 feveriro -->17 julho
- 2° sessão:01 agosto ---> 22 dez
conceitos
- Planejamento : médio prazo
- do gov fed q estab forma regionaliz:
- diretrizes/obj/metas(DOM) da adm púb fed p/:
- despes capital e
- delas decorrentes e as
- relativ prog duração continuad
-
-
-
créditos adicionais
conceito
- autorizações de despesa
- não computadas/ insuficientemente
- dotadas na Lei de Orçamento.
tipos
Suplementares
- reforço de dotação orçamentária
Especiais
- despesas para as quais:
- não há dotação orçame. específica
Extraordinários
- despesas urgentes e imprevistas:
- guerra
- comoção intestina ou
- calamidade pública.
LRF
- Plano de Contas
- Setor Público
- formado :
- relação padronizada de contas
- representda em conjunto c/atributos conceituais
- p/ consolidação das Contas Públicas Nacionais
-
- não conterá dispositivo:
- estranho à previsão da receita e à
- fixação da despesa
- não se incluindo na proibição : :warning:
- autorização p/ abertura créditos suplementares
- contratação de operações de crédito
- ainda q p/: antecipação receita, nos termos lei
-