Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

AFO, PPA=DOM LDO=MP LOA, não conterá dispositivo: estranho à previsão…

- - - - LDO compreenderá:
        
        metas/prioridades(M.P) para ano seguinte
        
        da adm púb fed
        
        Estabelecerá:
        
        diretrizes polit fiscal e respect metas
        
        em consonância c/ trajet sustentav. da dívida púb
        
        política de aplicaç das agenc finan oficiais formento
        
        Orientará:
        
        elaboração LOA
        
        Disporá:
        
        alterações legislaç trib
        
        INTEGRARÁ LDO:
        
        p/ exercicio q se refere e
        
        pelo menos: 2 exerc subsequent
        
        ANEXO CF
        
        previsão agregados fiscais e
        
        Proporção recursos para:
        
        investiment q serão alocados na LOA
        
        p/ continuidade daque andamento
        
        aplica-se apenas :check:
        
        orçamento fiscal
        
        orçamento segurid social da união
        
        Na LRF:
        
        Anexo metas fiscais
        
        Anexo riscos fiscais
        
        avaliados os passivos contingentes e
        
        outros riscos
        
        capazes de afetar as contas públicas
    - - vigência= 1,5 ano(18meses)
        
        encaminhamento:8 meses e 1/2
        antes do encer.do exercício finan=15 de abril
        
        devolução: até o encerr. do 1° períod da sessão legisl =17 de julho
    - - adotando meios/medidas necess
        
        c/ proposit garantir: efetv entreg
        bens/servç
      - nos termos LDO
        
        subordina:
        
        cumpriment dispostv const legais
        
        q estab metas fisca ou lim despesa
        
        ´ñ impede cancelament necess á abertura
        crédit adicionais
        
        ñ se aplica em casos:
        
        impedimento de ordem técnica
        
        devidamente justificados
        
        aplica-se exclusivament:
        
        despesas primárias discriconárias
  - - - orçamento fiscal
        
        Refere-se:
        
        pderes da união
        
        seus fundos
        
        órgãos/entid -adm diret/ind
        
        fundaç instituid/mantid pelo pder púb
        
        recursos q os gov. obtêm c/ tributos
        
        receitas tributárias
        
        impostos, taxas e contribuições
        
        estatais dependentes
        
        considerado +importante
        
        representa maior receit/despesa
        
        não integram os orcamentos
        
        fundos de incentvos fiscais(Infor. complementar ao LOA)
        
        autarquias de fiscaliz d profiss(conselhos/OAB)
        
        emp estatais independentesl
        (prog dispên globais-->aprovção= diretament p/decreto P.E)
        
        orcamento fiscal
        
        ao estimar receitas, considerar:
        
        anistias
        
        remissões
        
        isenções
        
        subsídios
        
        outros de caráter finan/creditício
        
        LRF:
        § 6º O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
      - orçamento
        seguridade social
        
        Abrange :
        *tdas entid/órgãos a ele vincul. da adm dir/ind
        *fundos/fundações=instit/mantid pelo pder púb
        
        compreend despesas rel á saúde/previd/assist social
        
        orçamento fiscal e da seguridade:
        *pderes/órgão
        *entidades
        *fundos
        *emp dependentes
        (orç fiscal= demais despesas/orç segurid= saúd/previ/asist social)
      - orçamento de
        investimento estatais
        
        emp q a união dir/ind= detenta maioria
        capital social c/ direit voto
        
        estatais independentes= emp autosustentável
        (utilizam sistema d inform das emp estatais-SIEST
        p/ registro execu orçam-->ñ estão sujeitas á lei 4320/64)
        obs:. Socied.Econ.Mist:
        
        se independente= integra O.investiment --> (geralment é indep)
        se dependente= integra O. fiscal e da seguridae
        uma empresa pde passar: independente --> dependente ou virse-versa
      - orçamento fiscal
        
        seg social
        
        investimento estatais
        
        compatibilizad c/ PPA=
        
        objtv reduzir disiguald social inter-regionais,
        segund critério populacional
    - - Produto final do processo orçamentário
        
        coordenado: Secretaria de orçamento Federal (SOF)
        
        Abrange: apenas exercício financeiro
        
        contém: previsão receitas /autorização despesas
        
        lei ordinária formal(pecorre tod processo legislativo)
        
        não é no sentido material= pois dela não se origina
        nenhum direito subjetivo
        
        define: gestão anual dos recursos públicos
        
        lei dos meios= meios p/ garantir créditos orç e recurso
        finanç p/ planos, progrmas,projetos, atv dos entes governamt
        
        instrumento de planejamento
        
        operacionaliza curto prazo progamas contidos PPA
        
        contempla , conform selecionad p/ LDO , as priorid contid PPA
        e metas q deverão ser atingid no exerci finan
        
        disciplina tdos ações do gov fed
        
        autorizacao da LOA=despesas do exerc são executadas
        
        evidencia: política econômica financeira e/ programa de trab do Gov
    - - compatíveis: c/ PPA e LDO
      - indiquem recursos
        necessários
        
        admitidos apenas provenientes=>
        anulação de despesa
        
        excluídas
        
        dotações para pessoal e seus encargos
        
        serviço da dívida
        
        transferências tributárias constitucionais P/:
        
        Estados, Municípios e Distrito Federa
      - relacionadas:
        
        com a correção de erros ou omissões
        
        com os dispositivos do texto do projeto de lei
  - - - vigência= 4 ano
        
        encaminhamento: 4 meses antes do término do exercício financeiro=31 de agosto
        
        devolução: até o encerr. da sessão legisl =22 de dezembro
    - - todo ano: 2 sessões legislativa
        
        1° sessão: 02 feveriro -->17 julho
        
        2° sessão:01 agosto ---> 22 dez
    - - Planejamento : médio prazo
        
        do gov fed q estab forma regionaliz:
        
        diretrizes/obj/metas(DOM) da adm púb fed p/:
        
        despes capital e
        
        delas decorrentes e as
        
        relativ prog duração continuad
- - - - pessoal e encargos
        
        pessoal ativo/pensionista
        
        mandat/cargos/funç
        
        emp e meb poder
        
        encargos sociais
        
        contrib recolhidas p/ previdencia
        
        terceirização mao obra
      - juros e encargos
        dívid
        
        pag de juros
        
        comissões
        
        encargos operaç crédito
        
        dívida púb monetária
      - outras despesas corrent
        
        material consumo
        
        pagament diárias
        
        enrgia elrétrica
        
        auxílio alimentção
        
        subvenção(incentivos)
      - manutenção e custeio
        (manutenção serviços)
    - - inversão finançeira
        
        AQUISIÇÃO :
        
        de imóveis/bens de capital
        já em utilização
        
        títulos representativos do capital de:
        
        emp./entid = qualqr espécie já constituídas
        
        quando não importe aumento do capital.
      - amortização da dívid
        
        Pagamento/refinanciamt:
        
        do principal e da
        
        atualização monetária/cambial:
        
        dívida púb intern/extern
        
        contratual/mobiliaria
      - investimento
        
        software
        
        planejamento e a execução de obras
        
        aquisição:
        
        de imóveis necessário realiz desta últim
        
        instalação
        
        equipamento
        
        material permanente
      - formação/aquisição:
        
        bem capital
    - - aplicações diretas
        
        diretamete: entid detentora credito
        
        descentralização
      - aplicação indireta
        
        transferência financeira
  - - - originárias
        
        serviços
        
        prestação serviço
        
        saúde/trasnporte/comunicação
        
        tarifas e preços púb
        
        juros : empréstimo concedidos
        
        agropecuária
        
        exploração agropecuária
        
        venda tecnolog agrícol/Insumos
        
        industrial
        
        patrimonial
        
        aluguel
        
        multa aluguel
        
        taxa ocupação
        
        arrendamento
        
        concessão
        
        uso bens Imóveis púb
        
        royalties e dividendos
        
        laudêmio
        
        juros recebido d aplicações
        
        transf correntes
        
        dotações para despesas:
        
        ñ corresponda contraprest direta
        em bes/serviç
        
        p/ ex:despesa custeio(corrente)
        
        outras receitas correntes
        
        multas adm:
        
        transito
        
        contratuais
        
        judiciais
        
        indenizações
        
        restituição/ressarcimento
      - derivadas
        
        tributária
        
        taxas
        
        impostos
        
        contrib melhoria
        
        contribuição
        
        economicas
        
        p/ entid priv de:
        
        serviço social
        
        formação profissional
        
        social
      - receita efetiva
        exeção: receb dívida ativa
    - - conversão em especie
        bens de direito
        
        alieniação bens
        
        venda patrimón púb
      - trasnf capital
        
        p/:invest ou invers. finan(capital)
        
        pessoas : direito púb/priv devam realizar
        
        independentemente de contraprestação
      - constituição dívida
        
        operação crédito
        
        empréstimo
        
        títulos púb
        
        financiament
        
        amortizção emprestim
        
        receb parcelas de
        
        emprést/financiamen
      - superavit- corrente
        
        mas não é receita
        orçamentária :warning:
      - outras d capital
        
        resultad + BC
        
        remuner: disponb d tesouro
        
        integralizção capital:
        
        emp estatais
      - receita ñ efetiva
        
        :warning: execção: de transferência
    - - evita dupla contagem
        
        aplicação direta entre:
        
        órgãos/fundos /entid
        
        integrantes::
        
        orçament fiscal e
        
        oçament segurid social
      - corrente:
        
        capital:
    - - Previsão
      - Lançamento
      - Arrecadação
      - Recolhimento
      - fases da despesa
        
        Fixação
        Empenho
        Liquidação
        Pagamento
  - - - COEDT
  - - - valores são incluídos no
        cálculo do resultado primário
      - receitas correntes que advêm:
        
        tributos,das contribuições sociais,
        
        concessões, dos
        
        dividendos receb p/ União, da
        
        cota-parte das compensações financeiras
        
        decorrentes do próprio esforço
        de arrecadação das UOs
        
        doações e convênios
        
        outras...
    - - quando não são incluídas
        no citado cálculo.
        
        não alteram o endividamento
        líquido do Governo
        
        criam uma obrigação ou extinguem um direito
        
        exceção: juros de operações financeiras(contrib c/ endiv líquido)
      - adquiridas junto ao mercado financeiro:
        
        emissão de títulos, da
        
        contratação de operações de crédito por organismos oficiais
        
        aplicações financeiras da União
        
        entre outras
    - - finalidade
        
        identificar o destino dos
        recursos arrecadados
      - destinação vinculada
        
        vinculação entre a origem e a aplicação de recursos
        
        finalidades específicas estabelecidas pela norma
        
        convênios ou de contratos de empréstimos e de financiamentos
      - destinação não
        vinculada (ou livre)
        
        alocação livre entre a origem e a aplicação de
        recursos,
        
        atender a quaisquer finalidades
        
        dentro do âmbito das competências de
        atuação do órgão ou entidade.
      - classif p;/esfera
        orçamentária
        
        Receitas do
        Orçamento Fiscal:
        
        receitas arrecadadas:
        
        Poderes da União
        
        seus órgãos/entidades
        
        fundos e fundações
        
        inclusive p/ empresas estatais dependentes
        
        Receitas do Orçamento
        da Seguridade Social:
        
        -
        
        todos órgãos/entidades/fundos /fundações
        vinculados à Seguridade Social
        
        áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social;
        
        receitas cuja classificação orçamentária caracterizem-nas como originárias da prestação de serviços de saúde,
        independente das entidades a q pertecem
        
        Receitas do Orçamento de
        Investimento das Em Est
        
        recursos empresas estatais não dependentes
        
        em que a União,direta ou indiretamente,
        detenha a maioria do capital social com direito a voto.
- - - - reforço de dotação orçamentária
    - - despesas para as quais:
        
        não há dotação orçame. específica
    - - despesas urgentes e imprevistas:
        
        guerra
        
        comoção intestina ou
        
        calamidade pública.