Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
direito penal, Aumento de pena:
Utiliza-se servidor mantido fora do…
direito penal
Estelionato
Obter vantagem ilicita em prejuizo alheio induzindo ou mantendo alguem em erro por artificio ardil ou ardiloso
-
-
Mesma pena
Vende, da em pagamento, permuta, loca ou da em garantia coisa alheia como sua
Faz o mesmo com coisa sua inalienavel, com onus ou litigio sem avisar sobre situação
-
-
Destrói ainda que parcialmente coisa, oculta coisa ou lesa próprio corpo ou saude para obter indenização ou seguro
-
qualificadoras
Caso se utilize de informações obtidas por meio eletronico , redes sociais ou meio fraudulento analogo
aumento de pena
-
Contra entidade de direito público, assistencial ou beneficente
-
Mediante representação, exceto contra
-
-
-
-
Furto
-
-
-
-
Qualificantes
-
Abuso de confiança, fraude, escalada ou destreza
-
-
-
-
-
-
Furto de substancias explosivas ou de acessórios que junta ou separadamente possibilitam fabricação, montagem ou emprego
Roubo
-
-
Aumento de pena
-
-
-
-
Furto de substancias explosivas ou de acessórios que junta ou separadamente possibilitam fabricação, montagem ou emprego
-
-
-
-
Extorsão
constranger alguem para que faça, deixe fazer ou deixe de fazer algo, Mediante violencia ou grave ameaça
-
-
Qualificadoras
-
-
Mediante restrição de liberdade (necessaria à obtenção da vantagem)
Qualifica novamente com lesão grave ou morte
-
Apropriação indébita
Apropriar-se de coisa alheia móvel, que tem posse ou detenção
Aumento de pena
Agente recebeu coisa em:
depósito necessario
tutor, curador, sindico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial
razão de oficio, emprego ou profissão
-
Dano
Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia
Qualificadoras
-
-
Contra patrimônio dos entes, suas "empresas"
-
-