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Lesões - Coggle Diagram
Lesões
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Grave
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debilidade permanente de membro, sentido ou visão
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Gravissima
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Perda ou inutilização de membro, sentido ou visão
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Diminuição da pena
relevante valor social ou moral
sob domínio de violenta emoção, logo apos injusta provocação da vítima
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Aumento da pena
Nos crimes Culposos
Inobservância de norma técnica de profissão, arte ou ofício
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Obs.: juiz pode deixar de aplicar a pena se consequências da infração atingirem o infrator de maneira tão grave que sanção se torne desnecessária
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Praticada contra as autoridades de segurança previstas, seus ascendentes, descendentes, cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até 3º grau, em razão desta condição
Substituição da pena
Juiz pode substituir pena por multa se não forem graves as lesões e se:
Ocorrerem hipóteses de diminuição da pena
as lesões forem recíprocas
Violência doméstica
Contra ascendente ou descendente
irmão
conjuge ou companheiro
com quem conviva ou tenha convivido
prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade
Aumento de pena
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Caso de lesão grave, gravíssima ou que resulte em morte
Conta mulher
Lesão causada em mulher, em razão da condição do sexo feminino