Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Direito Penal, Razões do sexo: Violência doméstica e familiar ou…

- - - - Inobservância de norma técnica de profissão, arte ou ofício
      - Deixar de prestar imediato socorro à vitima
      - Não procurar diminuir as consequências do ato
      - Foge pra evitar prisão em flagrante
      - Obs.: juiz pode deixar de aplicar a pena se consequências da infração atingirem o infrator de maneira tão grave que sanção se torne desnecessária
    - - Contra menor de 14 anos
      - Contra maior de 60 anos
    - - Na gestação ou 3 meses após parto
      - Menor de 14 ou maior de 60
      - com deficiência ou doença degenerativa que acarretem condições limitantes ou de vulnerabilidade física ou mental
      - Na presença de ascendente ou descendente
      - Em descumprimento de medidas protetivas de urgência