Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Capítulo 1 Conceitos e autores, Outros Livros mapeados por CMN sem lugar …

- - - - reprodutiva; normativa; cognitiva (doc referências)
    - - Trazer o passado para o presente
      - relacionar o universal e o particular
    - - princípio como pressuposto do sistema
        Regras implícitas que são formuladas em atos legislativos e são por eles pressupostas, passam a ser também articuladas pelos operadores do direito.
- - - - toma a norma em si, sozinha ou em conjunto, e aplica postulados da lógica - dedução
    - - A interpretação quanto ao fim das normas deve sofrer mudanças de acordo com alterações sociais - "O objetivo da norma, positiva ou consuetudinária, é servir a vida, regular a vida; destina-se a lei a estabelecer a ordem jurídica, a segurança do Direito. Se novos interesses despontam e se enquadram na letra expressa, cumpre adaptar o sentido do texto antigo ao fim atual. A pesquisa não fica adstrita ao objetivo primordial da regra obrigatória; descobre também o fundamento hodierno da mesma. A ratio juris é uma força viva e móvel que anima os dispositivos e os acompanha no seu desenvolvimento. “E como uma linha que conserva sempre verde a planta da lei e faz de ano em ano desabrocharem novas flores e surgirem novos frutos.” Não só o sentido evolve, mas também o alcance das expressões de Direito.” (R Maximiilano)
        
        Ferraz Jr. - IED (p.266). Trabalha com interpretação teleologica e axiologica
    - - comparar o dispositivo sujeito a exegese, com outros do mesmo repositório ou de leis diversas, mas referentes ao mesmo objeto.”15 Nesse sentido, tece o seguinte comentário:
        “Possui todo corpo órgãos diversos; porém a autonomia das funções não importa em separação; operam-se, coordenados, os movimentos, e é difícil, por isso mesmo, compreender bem um elemento sem conhecer os outros, sem os comparar, verificar a recíproca interdependência, por mais que à primeira vista pareça imperceptível. O processo sistemático encontra fundamento na lei da solidariedade entre os fenômenos coexistentes.
        
        interpretação conforme a constituição?
    - - interpretação histórica propõe a compreensão do momento histórico e das causas que ensejaram na elaboração da lei (R França)
  - - - Obs Bobbio - Ascarrelli Cap. 10). Da estrutura à função. interpretação sempre é um ato crador
- - - - Racionalidade instrumental
        
        Social
        
        Econômico
      - Racionalidade Prática
        Ler textos Zé reinaldo lima lopes - doc. 1
        
        Malandro
- - - - Premissa: Homem diretivo
        
        A concepção tradicional do direito como ordenamento coativo funda-se sobre o pressuposto do homem mau, cujas tendências anti-sociais devem, exatamente, ser controladas. . Podemos dizer que a consideração do direito como ordenamento diretivo parte do pressuposto do homem inerte, passivo, indiferente, o qual deve ser estimulado, provocado, solicitado. Creio, portanto, que hoje seja mais correto definir o direito, do ponto de vista funcional, como forma de controle e de direção social.! (Bobbio, p. 79)
      - Passagem do Estado liberal - que visa proteger a atividade econômica para si - para a passagem de um estado capaz de atingir deteminados objetivos
- - - - a exigência de ordem resulta diretamente do reconhecido postulado da justiça, de tratar o igual de modo igual e o diferente de forma diferente, de acordo com a medida da sua diferença: tanto o legislador como o juiz estão adstritos a retomar consequentemente os valores encontrados, pensando-os, até ao fim, em todas as consequências singulares e afastando-os apenas justificadamente, isto é, por razões materiais, - ou, por outras palavras: estão adstritos a proceder com adequação. Mas a adequação racional é, como foi dito, a característica da ordem no sentido do conceito de sistema, e por isso a regra da adequação valorativa, retirada do princípio da igualdade, constitui a primeira indicação decisiva para a aplicação do pensamento sistemático na Ciência do Direito
  - - - O sistema deixa-se, assim, definir como uma ordem axiológica ou teleológica de princípios gerais de Direito, na qual o elemento de adequação valorativa se dirige mais à característica de ordem teleológica e o da unidade interna à característica dos princípios gerais.
        
        Princípios não se confundem com normas -> QUatro características dos princípios, ver R Cannaris
  - - - as modificações do sistema objectivo reportam-se, no essencial, a modificações legislativas, a novas formações consuetudinárias, à concretização de normas carecidas de preenchimento com valorações e à erupção de princípios gerais de Direito extralegais, que têm o seu fundamento de validade na ideia de Direito e na natureza das coisas. As modificações do sistema científico resultam dos progressos do conhecimento dos valores fundamentais do Direito vigente" e traduzem, por outro lado, a execução de modificações do sistema objectivo. As modificações do primeiro seguem, fundamentalmente, as alterações do último; os sistemas objectivo e científico estão também ligados na dialéctica geral entre o Direito objectivo em vigor e a sua aplicação.