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Drogas/Tortura Coccito - Coggle Diagram
Drogas/Tortura Coccito
Fogueteiro - Se ele atua de forma permante, c/ estabilidade, ele é associado ao tráfico, entre ele e a facção existe um ajuste estável.
Se ele é o informante, colaborador Art. 37, ele tem atuação ocasional, eventual, fugaz. Aqui ele é informante colaborador. Se fizer um assovio, mandar um bilhete é figura do 37.
Privilégio causa especial de diminuição de pena- art.33, § 4º diminui de 1/6 a 2/3
Requisitos cumulativos: Primário e de bons antecedentes e NÃO PODE HAVER DEDICAÇÃO AO CRIME E NÃO PODE PARTICIPAR DE ORG. CRIMINOSA.
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Veda a substituição por restritiva de direitos - o STF considerou inconst. comunicou ao Senado Federal e a Res. 05/12 suspendeu a vedação, é permitido por restritiva de direitos.
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Droga no ônibus apenas para passar despercebido pelas barreiras, tanto o STF como o STJ exigem que você esteja no ônibus vendendo drogas para ser causa de aumento.a droga estava no maleiro do ônibus p/ passar despercebida.
Em 2012 o regime inicial fechado caiu p/ autor de crim hediondo ou equiparado. Pode começar a cumprir a pena no Fechado, Semi-aberto ou aberto.
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O traficante do privilégio vai sair em livramento cond. cumprindo apenas 1/3 e não 2/3. O privilégio afasta a hediondez o traficante do privilégio faz jus a graça, anistia e indulto.
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Se ele descumprir prestação de serviços à comunidade, advertência, nunca haverá pena privativa de liberdade.
Assoc. p/ o tráfico é um ajuste permanente, duradouro.