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PROVAS, Prova pericial, Recurso cabível na execução é o agravo de petição,…
PROVAS
- de 20 empregados, Empregador deve registrar
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Se tiver mais de 20 e o empregador juntou os cartões continua sendo do empregado. A menos que o E não junte, ai corre ao E o ônus da prova
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É do Empregador o ônus da prova do depósito do FGTS, vale-transporte, término do contrato de trabalho
Presume-se discriminatória a dispensa de empregados com doença grave que suscite preconceito. gera reintegração
Prova pericial
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Se for impossível a prova pericial, outros meios de prova serão utilizados
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Após a nomeação do perito - 15 dias para suscitar impedimento ou suspeição - e suscitar quesitos/assistente técnico
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Honorários periciais devido pelo sucumbente do pedido de honorários. Ainda que benef. da justiça gratuita. Pago com os créditos do processo ou de outro processo. Se ainda não houver --> UNIÃO - tabela de valores
Honorários do Assistente Técnico S 341. Devido por quem contratou, sem direito a reembolso
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Primazia da decisão de mérito: juiz prioriza o mérito, quando do depósito e custas, se houver erro, intima-se a parte para emendar.