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CONTRATOS, Vício Redibitório, Alienante responde pelo vício redibitório,…
CONTRATOS
MODALIDADES
Aleatórios
Acidentalmente aleatório: natureza comutativa, torna-se aleatório pela vontade das partes
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Emptio rei speratae: compra e venda da coisa esperada. Ex: compra e venda da safra futura, porém se houver zero na entrega, não há pagamento.
Emptio spei: compra e venda da esperança. Ex: compra e venda de safra futura. Preço fixo independente do valor.
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EVICÇÃO
Garantia Jurídica: quem vendeu não poderia ter vendido e quem comprou perde o bem para o verdadeiro proprietário.
Denunciação da Lide ou Aguardar o trans. e julgado e após mover ação contra o alienante (prazo: 3 anos, a partir do trans. julgado). Evicto x evictor (dono real) x alienante
CONDOMÍNIO
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Herança gera condomínio
Pode haver cessão de herança. Não pode ceder a estranhos, sem antes oferecer aos condôminos. 180 dias prazo decadencial
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Prazo: Contado da entrega efetiva. Se estava na posse, contado da alienação
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