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OBRIGAÇÕES, Lembrar que a coisa parece para o dono, ARRAS/SINAL, O…
OBRIGAÇÕES
DAR
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Coisa incerta
Cabe ao devedor, se o cont. não estipular em contrário
MODALIDADES
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Restituir
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Se houver perda na restituição, não há que se falar em restituição sem culpa/dolo. Ex: roubo/ força maior
FAZER
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Infungível
Pelas qualidades do contrato, já há a qualificação
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O vendedor em mora responde pelo fortuito. Salvo isenção de culpa ou se provar que seria destruído mesmo se tivesse entregado
Cláusula penal: antecipação das perdas e danos, 408-416 (não ultrapassa o valor da obrigação)
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