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1. DC Constitucional - Coggle Diagram
1.
DC Constitucional
Princípios e Diretrizes
do CC 2002
Eticidade
boa-fé objetiva
no CC. art. 402
criticada pela doutrina:
não é apenas contratual
mas pré e pós também
visão antropocêntrica:
dignidade da pessoa humana para o centro do ordenamento
Operabilidade
/ Concretude
simplicidade das categorias privadas
efetividade / concretude
insere institutos abertos -
cláusulas gerais
- para permitir
a constante evolução e solução de novos problemas
Socialidade
limitação ao individualismo
despatrimonialização do direito privado
função social dos institutos
Princípios
regramentos básicos
aplicáveis aos institutos
normas centrais e estruturantes
Histórico
Modelo LIberal
autonomia privada
/ da vontade
autorregulação
res interalios acta
mínima intervenção nas relações privadas
máxima segurança jurídica dos negócios
Lei da liberdade econômica
Lei 13.874/2019
Princípios Constitucionais
Dignidade da
Pessoa Humana
princípio fundamental
superprincípio
Solidariedade Social
Isonomia
eficácia horizontal dos DHs
atos jurídicos não devem
contrariar a ordem pública
leitura do DC sob a ótica da Const.
dimensão constitucional do direito privado
constitucionalização do direito privado
Histórico
a partir de 1934
migram princípios do DC pra Const.
Judicial
RE 158.215
leading case
direito ao contraditório
para exclusão de associado
RE 161.243
isonomia de empregados
apesar da nacionalidade