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AÇÃO - Coggle Diagram
AÇÃO
TEORIAS DA AÇÃO:
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Eclética/Mista(Liebman): direito de ação é autônomo abstrato, mas é necessário que estejam presentes as condições da ação. ADOTADA
Concreta: ação é direito independente do direito material, mas o direito de ação só existe se a sentença for favorável. C de condicionada
Teoria da Asserção: as condições da ação devem ser verificadas conforme as afirmações do autor "in status assertionis", antes da produção de prova. É julgamento de mérito e não de pressupostos processuais. Adotada pelo STF
Se conforma com as alegações do autor - surgiu como alternativa a casos concretos que as condições do mérito se confundiam com o próprio mérito - ex: ação de reconhecimento de paternidade em que o "réu" pai e faz parte do mérito - a própria condição da ação é o mérito.
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CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÃO DE CONHECIMENTO/COGNITIVA: Teoria Quinária - Condenatória / Declaratória / Mandamental / Executiva latu sensu (resolve crise de adimplemento - entregar coisa)
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