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AÇÃO - Coggle Diagram
AÇÃO
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TEORIAS DA AÇÃO:
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Eclética/Mista(Liebman): direito de ação é autônomo abstrato, mas é necessário que estejam presentes as condições da ação. ADOTADA
Concreta: ação é direito independente do direito material, mas o direito de ação só existe se a sentença for favorável. C de condicionada
Teoria da Asserção: as condições da ação devem ser verificadas conforme as afirmações do autor "in status assertionis", antes da produção de prova. É julgamento de mérito e não de pressupostos processuais. Adotada pelo STF
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