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Direito Processual do Trabalho - Coggle Diagram

- - - - designar a concessão de poderes para o juiz atuar de ofício
    - - concentrar a mairoria dos atos em uma unica audiencia visando a celeridade
    - - reclamacao trabalhista e defesa podendo ser oral
      - prazo de 20 minutos para defesa
    - - juiz deve proceder com a tentativa de conciliacao em pelo menos dois momentos: antes e depois da instrução de audiencia e julgamento
    - - partes podem realizar atos processuais sem representacao do advogado
    - - os juizos devem sem procurar a verdade usando todos meios de prova e diligencia
      - deve buscar provas, tanto quanto as partes, não se contentando com o que lhe é apresentado, simplesmente
- - - - art 114 CF
      - julgar acoes oriundas da relacao de trabalho
      - aoces que envolvam direito de greve
      - representacao sindical entre sindicatos e sindicatos ou sindicatos e empresas
      - MS, HD, HC que envolva materia sujeito a justica do trabalho
- - - - capaz de gerar prejuizo para as partes
      - definitivas
        
        produz julgamento de merito
      - terminativas
        
        nao produz julgamento de merito
    - - nao podem ser impugnadas de imediato
    - - pode ser praticado de oficio
      - sem prazo
      - sem forma pre-determinada
      - nao pode ser impugnado por recurso
- - - - nao impede que o ato produza efeitos
      - pode ser ignorado por nao produzir efeito negativo. Pode ser corrigido
    - - afeta o estado (ordem publica)
      - juiz pode reconhecer de oficio
      - mesmo depois de trnasito em julgado
      - utiliza acao recisoria
    - - nulidade relativa
      - o prejudicado é a parte e nao o estado
      - nao pode ser conhecida de oficio pelo juiz
      - aplica-se a preclusao que impede a rediscussao posterior da discussao.
      - deve ser alegada pelas partes e no momento certo
    - - especies mais graves
      - nao produz qualquer efeito legal
  - - - se o ato nao causar prejuizo nao deve ser anulado
    - - ser mais celere
    - - atos concanetas, contudo em algumas situacoes um ato nao prejudicara o outro
- - - - pode ser representado oralmente
      - necessario ter fato + fundamento juridico
      - deve conter valor da causa
      - inicial
        
        requisitos
        
        indicador da autoridade competente
        
        local da prestacao do servico do empregado
        
        qualificacao das partes
        
        qualifiacao do autor e depois do reclamado