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COMPETÊNCIA (CPC III) - Coggle Diagram
COMPETÊNCIA
(CPC III)
Determinação da Competência
Registro
ou Distribuição da Petição Inicial
Irrelevantes
Alterações posteriores
Do estado de Fato/ Direito
Exceto
Supressão do Órgão Judiciário
Alteração da Competência Absoluta
Causas Cíveis
Processadas
e decididas
Pelo Juiz nos limites de sua Competência
Salvo
Instituição do Juízo Arbitral
Na forma da lei
Normas
Disciplinadoras
CPC
Legislação Especial
de Organização Judiciária
Constituições Estaduais
Juízo Estadual
Remetidos
Juízo Federal
Partes ou 3º
União
EP
Fundação
Autarquia
Conselho de Fiscalização de Atividade Profissional
Exceções
Recuperação Judicial
Falência
Insolvência Civil
Acidente de Trabalho
Eleitoral
Trabalhista
Ação de
Direito
Pessoal
ou Real
Sobre Bens MÓVEIS
Foro do Domicílio do Réu
Especialidade
Réu +1 domicílio
Qualquer deles
Incerto/ Desconhecido
For encontrado
Domicílio do Autor
Sem Domicílio no Brasil
Réu
Domicílio do Autor
Réu e Autor
Qualquer Foro
2+ Réus com Domicílio ≠
Qualquer Foro de domicílio
Real
Sobre IMÓVEIS
Foro de situação da COISA
Hipóteses
Servidão
Dívida/ Demarcação de Terras
Propriedade
Nunciação de Obra Nova
Vizinhança
Ação Possessória Imobiliária
Outras
Foro de Situação da Coisa
Foro de Domicílio do Réu
Foro de Eleição
"Causa Mortis"
Regra
Foro de Domicílio do AUTOR DA HERANÇA
Especificidades
(Nessa ordem)
Não ter domicílio certo
Bens IMÓVEIS
Bens Imóveis Foros ≠
Qualquer um deles
Sem Bens Imóveis
Situação dos Bens Móveis
Ação Contra
Ausente
Foro do Último domicílio
Ação Contra
INCAPAZ
Foro de Domicílio
do Representante/ Assistente
Ações com
U/ DF/ E e
Adm. Indireta
Autor
Domicílio do Réu
Réu
Domicílio do Autor
Ocorrência Ato/Fato
Situação da Coisa
Capital/ DF
:red_cross:
Municípios
Ações de
Família
Filho Incapaz
Domicílio do Guardião
Vítima de Violência Doméstica
Vítima
:red_cross:
Incapaz ou Violência Doméstica
Último Domicílio do Casal
Residem em Domicílio ≠
Domicílio do Réu
Ação de Alimentos
Domicílio do ALIMENTANDO
Não Alimentante
Lugar
Ação contra PJ
Sede; Filial
Réu = Sociedade Sem PJ
Exerce a atividade
Ação para Satisfazer Obrigação
Exigir o Cumprimento
Estatuto do idoso
Domicílio do Idoso
Reparar Dano em Relação do Ofício
Sede da Serventia
Reparação de Dano
Lugar do Ato/ Fato
Réu = Gestor/ Adm. de Negócios Alheios
Reparação de Dano em Delito/ Acidente de veículos
Domicílio do Autor
ou Local do Fato
Modificação da Competência
Hipóteses
CONTINÊNCIA
Definição
Espécie de Conexão
Identidade de PARTES
e CAUSA DE PEDIR
Pedido de uma é + abrangente
Ordem
1º Contida
2º Continente
Ações Reunidas
Se 1º processo não estiver sentenciado
1º Continente
2º Contida
Extinção do 2º processo
Reunião das Ações
No Juízo Prevento
Através
Registro ou
Distribuição da petição
CONEXÃO
Casos
Comuns
PEDIDO ou
CAUSA DE PEDIR
Execução Títulos Extrajudiciais
Ação de Conhecimento
Sobre mesmo Título
Execução Fundada
no mesmo Título
Resultado
Reunião dos processos
Exceto
Um deles já sentenciado
Mesmo sem
Conexão
:check:
Serão Reunidos
Processos com risco de
Decisão Conflitante
Imóvel em
+1 Estado
Competência do
Juízo prevento
Estende sobre todo Imóvel
Ação acessória
Segue Juízo
da Ação Principal
Critérios de
Competência
Absoluto
Matéria
Função
Pessoa
Interesse
Público
Relativo
Valor da Causa
Interesse
Privado
Foro de Eleição
Escrito
Negócio Jurídico Específico
Obrigada Sucessores e Herdeiro
Abusividade
Preclusão
CONTESTAÇÃO
1 more item...
Território
Incompetência
Absoluta
Alegada na
Preliminar de Contestação
Qualquer tempo e Grau de Jurisdição
De Ofício
Improrrogável
Relativa
Competência Prorrogável
Se não alegar
Alegada pelo MP
Nas causa que atuar
Atos do Juízo Incompetente
Válidos
(a priori)
Até Juízo Competente determinar o refazimento
Conflito de
Competência
2 + Juízes
Competentes
Incompetentes
Controverter
Separação/ Reunião dos Processos
