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Coalizões, mecanismos e cooperação internacional - Coggle Diagram
Coalizões, mecanismos e cooperação internacional
conceitos
Cooperação Sul-Sul
Cooperação entre países em desenvolvimento. A partir da PEI. Pode ser concertação política ou cooperação técnica
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Teoria "Trois mondes, une planète" (1952) - Alfred Sauvy
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Terceiro Mundo - países em desenvolvimento (outra categoria países menor desenvolvimento relativo - países que precisam de atenção especial)
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Mecanismo
IBAS, BRICS. Mecanismos diplomáticos que agrupam países (regionalmente ou no nível mundial)
COOPERAÇÃO SUL-SUL
1954 - Tratado de Panchsheel (China e Índia) - princípios básicos - respeito a soberania, não agressão, não intervenção
1955 - Conferência de Bandung - Índia, Indonésia, Paquistão (...) - cooperação para combater o neocolonialismo. Brasil foi observador. - Resultado: 10 princípios que originam o espírito de Bandung (autodeterminação, não alinhamento a super potência, solução pacífica de conflitos....)
TITO - presidente da Iugoslávia - cria o movimento dos não alinhados - baseado nos 10 princípios de Bandung - 5 líderes formaram "Pais" do MNA
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1961 - 1ª Conferência de Chefes de Estado dos países não alinhados - Brasil :flag-br: (foi observador)
1964 - I UNCTAD - coalizão G77 + China - promover a cooperação Sul-Sul. G77 + China - existe até hoje (+ de 130 membros)
GATT - Br e outros países - defenderam iniciativa para atender interesses dos países em desenvolvimento - Sistema Geral de Preferências (SGP)
SPG - "waiver" - permissão para que países em desenvolvimento possam exportar em bases mais favoráveis - concebido na II UNCTAD (1968)
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1970 - BRASIL - promoção da NOEI - busca de maior participação dos países em desenvolvimento na governança econômica global
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GATT - rodadas de negociação multilaterais - URUGUAI (86-94) países em desenvolvimento - se agruparam (G10 - liderado por BR e Índia) - agricultura
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1978 - Conferência da UN em Bueno Aires - Cooperação técnica entre países em desenvolvimento - adotado o PABA
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:warning: ATUALIDADE - 2019 - Bueno Aires 2ª Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul (PABA+40)
três antecedentes a esta conferência - CONFERÊNCIA DE BANDUNG, CONFERÊNCIA DE BUENO AIRES E PLANO DE AÇÃO, CONFERÊNCIA DE ALTO NÍVEL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE COOPERAÇÃO SUL-SUL EM NAIROBI
G77+China - defenderam que os princípios da cooperação Sul-Sul devem ser preservados. O que contrasta com o pensamento de países desenvolvidos - que buscam alinhar a cooperação sul-sul com os princípios da assistência oficial ao desenvolvimento.
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:warning: ATUALIDADE - Agenda 2030 - cooperação Sul-Sul é um dos meios de implementação do ODs 17 - parceria global para o desenvolvimento sustentável
COOPERAÇÃO TÉCNICA
Conceito: 1940 (ONU) - antes : assistência técnica - UM COMPARTILHAMENTO DE TÉCNICAS, CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIA VOLTADAS A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO EM BASES NÃO COMERCIAIS
:flag-br: papel destacado no desenvolvimento de capacidade e geração de independência (capacitação de recursos humanos - projetos que não dependem da cooperação para sempre)
Princípios básicos
Orientação pela demanda - demand-driven - cooperação parte do outro país - que manifesta interesse de desenvolver algum projeto - cada país sabe quais são seus problemas
Horizontalidade - troca mútua - não é assistência é cooperação. Ambos países saem ganhando - cooperação prestado ou recebida (só terminologia) - pq é uma cooperação
Não imposição de condicionalidades - (políticas ou econômicas) p.ex.: coopero com vc se vc votar x pauta na ONU
Fortalecimento das instituições locais desenvolver capacidade e independência - não é só enviar médicos e construir um hospital somente, é cooperar para fortalecer a mão-de-obra local
Fundamento: ART 4º - COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE - ABC - Agência Brasileira de Cooperação (1987)
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:flag-br: realiza cooperação bilateral e trilateral (triangular) - associa-se a outro país ou OI para realizar um projeto em um país em desenvolvimento.
Exemplos de iniciativa triangular - Projetos triangular com o Haiti e outros países e Haiti com outras Organizações (OIT, OPAS, PNUD....)
Pex.: ProSavana (BR, Japão e Moçambique)
ÁREA IMPORTANTE - COOPERAÇÃO AGRÍCOLA - EMBRAPA - ex - Laboratórios virtuais (LABEX) - [EUA, França, China, Coreia do Sul...] compartilhamento de espaços e infraestrutura com outras instituições no exterior - envia pesquisadores - promove cooperação nestas matérias
ÁREA IMPORTANTE - SAÚDE - FIOCRUZ - pex.: instalado um escritório em MOÇAMBIQUE - fábrica de medicamentos. UNASUR - RJ - 2019 - ESAGS - criado para fomentar a américa do sul em matéria de saúde. BUTATAN - NIG (EUA) - produção de vacina contra dengue e ZIKA. FIOCRUZ - para ensaio clínicos de vacina contra covid
Cooperação técnica entre países em desenvolvimento ≠ Ajuda oficial ao desenvolvimento/assistência oficial ao desenvolvimento (ODA) Official Development Assistence
ODA - conceito cunhado no âmbito da OCDE - refere-se fluxos financeiros de órgãos governamentais doadores a países em desenvolvimento ou OI's para promover desenvolvimento.
pode ser uma doação, uma construção, empréstimo mais favorável..
que é diferente do que os países em desenvolvimento definem como cooperação técnica entre países em desenvolvimento :pencil2: mais ligado ao desenvolvimento de capacidades, ideia de horizontalidade
:warning: posto que haja diferença conceitual, o Brasil entrando na OCDE não significa que o BR vai ter que deixar de realizar a cooperação técnica.
COOPERAÇÃO HUMANITÁRIA
Se dá em situações de emergência - conflitos, guerras ou acidentes naturais.
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focos centrais
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Promoção do Desenvolvimento Sustentável - (Econômico, Social e ambiental)
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FÓRUM IBAS
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FÓRUM DE DIÁLOGO/ MECANISMO DE COORDENAÇÃO ENTRE ÍNDIA, BRASIL E ÁFRICA DO SUL - para buscar uma nova arquitetura internacional.
Desde de 2011 não foi mais realizada mais nenhuma cúpula. Acabou sendo deixado de lado com a criação do BRICS
PILARES CENTRAIS
Cooperação Setorial - Ciência, Tecnologia , saúde, defesa...
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BRICS
Surgiu em 2001, como um acrônimo econômico. 4 economias emergentes em destaque na época. Acabou dando origem em 2006, a um mecanismo diplomático de concertação.
2006 - primeira reunião de chanceleres dos BRIC. 2009 - Rússia - 1ª reunião de Cúpula (chefes de Governo) . 2011 - África do Sul foi incorporada.
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BRICS tem defendido a reforma da governança global - instituições multilaterais devem incluir também as economias em desenvolvimento.
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BRICS estão buscando promover a concertação em temas de governança global. Contudo, não há concordância em todos os temas.
pex.: a China não apoia abertamente o pleito do Brasil, da Índia a um assento permanente no CSNU. Mas BRICS apoia uma reforma ampla no CSNU. A China apoia um envolvimento mais ativo do Brasil e da Índia no CSNU.
COOPERAÇÃO INTRABRICS
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saúde, ciência, segurança, agricultura....
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