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QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA, PRODUTOR, Visão do latifúndio brasileiro como…

- - - - Partido Comunista Brasileiro(PCB)
        
        (Ignácio Rangel)1961 -crise agrária está relacionada à superprodução que gera constantes problemas no comércio exterior ,ou a crônicas escassezes de produtos agrícolas que geram desemprego urbano e também relacionada a superpopulação rural. Logo se tem questões agrárias em momentos em que ou o setor não libera mão-de-obra necessária a expansão dos demais setores, ou no contrário libera mão-de-obra em excesso.
        
        Para ele a Reforma Agrária era apenas uma hipótese remota, já que a expansão rural e os mercados externos criariam uma solução para a superpopulação rural.
        
        VISÃO DUALISTA da questão agrária brasileira em 1962
        
        A partir do momento que uma Economia Natural Fechada passa por um processo de industrialização e se transforma em uma Economia de Mercado ela poderia gerar...
        
        -Aumento da divisão de trabalho
        
        -Crises como de balanço de pagamentos
        
        Para ele principal problema do Brasil estava diretamente ligado ao Latifúndio Feudal, com uma baixa produtividade comparada ao Latifúndio Capitalista, e a uma incapacidade de absorver a mão-de-obra liberada pelo setor agrícola, por outros setores, conjuntamente de um elevado preço da terra
        
        Para ele a Função da Agricultura era Suprir bens à demanda interna e externa e regular o mercado de trabalho
        
        (Alberto Passos Guimarães){Quatro Séculos de Latifúndio}1963 -Problema agrário relacionado a existência de "restos feudais"(latifúndio extensivo de baixa produtividade e pagamento de baixos salários) na agricultura brasileira "O fato de ser a terra o meio de produção fundamental na agricultura indica um estágio inferior da produção agrícola, peculiar às condições históricas pré-capitalistas
        
        Anos 1960
        
        Para ele a estrutura de concentração de renda limita a ampliação do consumo e da produção, limitando o processo de industrialização
        
        Oque gera uma...
        
        Oferta agrícola inelástica em relação ao preço
        
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        Anos 1970
        
        Predominavam Latifúndios por exploração
        
        Momento de crescimento da oferta de matérias-primas e de alimento(aumento da produtividade agrícola)
        
        Aumento da urbanização e do mercado interno para a indústria
        
        No fim dos anos 70, em 1979, ele começa a apontar que o capitalismo não se desenvolve na agricultura como na indústria
        
        E então monta o seguinte modelo...
        
        Antes da porteira:-Mercado oligopolista de fertilizantes defensivos e maquinários (vendendo para agricultores {as})
        
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        Depois da porteira:-Monopsônio ou oligopsônio (Agroindústria, fazendo o processamento)
        
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        (Caio Prado Jr.) Contribuição para Análise da Questão Agrária no Brasil{1960} Nova Contribuição à Questão Agrária no Brasil{1962}--contra a visão dos "restos feudais", também acreditava que o problema se relacionava a concentração e monopólio da terra
        
        Antes de 1964
        
        Para ele a solução seria através de questões legais de reforma e fiscalização, quanto ao direito de propriedade e relações trabalhistas, e desconcentração fundiária
        
        Para ele oque se entende por Reforma Agrária na atual realidade do país significa a elevação dos padrões de vida da população rural, ou seja, sua integração em condições humanas de vida, oque não acontece no Brasil
        
        Depois de 1964
        
        (Obra Revolução Brasileira 1966) Nesse momento ele dava maior ênfase nas relações de trabalho e acreditava como solução uma melhoria das condições de emprego da população rural sem ampla reforma agrária
        
        "O latifúndio faz o país, o latifúndio é o eco-país."
        
        Defendia a legislação social-trabalhista, considerando a reforma agrária com um papel secundário na transformação do campo brasileiro
      - Setores reformistas da igreja católica
        
        Pensamento Católico
        
        -Mudança na mentalidade dos católicos sobre a reforma agrária -Debate menos estruturado -Tentativa de aplicação da doutrina social da igreja em contraste a uma realidade agrária de grave injustiça e exclusão social, então denunciados pelo "Episcopado" -Disputa por espaço com o PCB
        
        -Relevância da igreja católica para legitimar a FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA (Estatuto da Terra de 1964 e depois Constituição Federal de1988)
      - Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe(CEPAL), criada em 1948 pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas
        
        Celso Furtado(Obra Formação Econômica, 1959) -Agricultura como causadora de muitos problemas estruturais do desenvolvimento econômico brasileiro, -apontava o poder centrado nas oligarquias agrário-exportadoras -baixo custo da mão-de-obra dificultava o progresso técnico na agricultura(intensificação do capital na agricultura), acreditava também na relevância da participação política das massas e era favorável a reforma agrária apenas no nordeste
        
        (1963-65) -Destaca o caráter inelástico da oferta de alimentos às pressões da demanda urbana e industrial, como um problema estrutural do setor agrícola brasileiro que justificaria uma mudança na estrutura fundiária e nas relações de trabalho no campo (DELGADO,2001,P.160)
        
        -Perspectiva "cepalina" atribui ao setor agrícola uma tendência a gerar tensões estruturais sobre a inflação e crises frequentes de abastecimento de alimentos
      - Economistas conservadores: ligados a USP, liderado pelo professor , depois ministro da fazenda Antonio Delfim Neto
        
        Refuta a tese "cepalina" de rigidez da oferta de alimentos e se fortalece com o golpe de 64
        
        "O argumento chave desse grupo nega a existência de uma questão agrária ao desconsiderar a estrutura fundiária e as relações de trabalho prevalecentes no meio rural como um problema econômico relevante, visto que com essa estrutura agrária teriam sido adequadamente cumpridas as funções da agricultura no desenvolvimento econômico, a saber(visão norte americana):
        
        Principais funções da agricultura consideradas
        
        -Liberar mão-de-obra para a indústria; Ofertar alimentos; Fornecer matérias primas para as indústrias; Elevar as exportações agrícolas para gerar divisas; Transferir renda para o setor urbano (DELGADO,2005,P.55)
        
        Proposta de expansão e desenvolvimento puramente do setor agrícola
        
        "...de que depende a expansão do setor agrícola?" 1º-do nivel técnico da mão-de-obra; 2º-do nível de mecanização; 3º- do nível de utilização de adubos; 4º- de uma estrutura agrária eficiente(utilização dos meios, baseada em economia de escala)
        
        VISÃO MODERNIZANTE-Homem de Mello1980,Pastore 1977, Ruy Miller Paiva
        
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    - - "Est processo de modernização técnica da agricultura e da integração com a indústria é caracterizado por um lado pela mudança na base técnica de meios de produçao utilizados pela agricultura, materializada na presença crescente de insumos industriais(fertilizantes,defensivos,corretivos do solo, sementes melhoradas e combustíveis líquidos etc.), e de máquinas industriais(tratores, colheitadeiras, implementos, equipamentos de irrigação etc.). De outro lado, ocorre uma integração de grau variável entre produção primárIa de alimentos e matérias-primas e vários ramos industriais(oleaginosos, moinhos,indústrias de cana e álcool, papel e papelão, fumo, têxtil, bebidas, etc.). Estes blocos de capital irão constituir mais adiante(ver seção 5), a chamada estratégia do agronegócio, que vem crescentemente dominando a política agrícola do estado"(DELGADO,2005,P.58)
        
        - Elevação significativa dos indicadores técnicos de modernização agropecuária; - Aprofundamento da heterogeneidade da agricultura; - Modernização concentrada nas regiões sul e sudeste; - Durante o regime militar, o debate da questão agrária não teve espaço para se exercitar, nem teórica nem politicamente
    - - Abertura econômica
      - Reorganização dos movimentos sociais: surgimento do MST, reorganiza-se a CONTAG(Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Comissão Pastoral da Terra(criada em 1979) é fortalecida, surgimento de ONGs que apoiavam
        
        MST começava a ganhar destaque nacinal, com o lema " terra não se ganha, se conquista"
        
        Surgimento da UDR(União Democrática Ruralista)
      - Realização do Fórum Nacional pela Reforma Agrária
      - Presidente Tancredo neves cria 1º Pano Nacional da Reforma Agrária(1985-1988)
        
        Decreto nº 97.766, de 10/10 de 1985-Governo Sarney(1985-90)Meta: 43 milhões de hectares para o assentamento de 1,4milhão de famílias até 1989---RESULTADO: quase 83 mil famílias assentadas em cerca de 4,5 milhões de hectares(fonte:INCRA) Baseado no Estatuto da Terra de 1964
        
        Plano feito pelo presidente do INCRA da época, José Gomes da Silva
      - Encerrado o regime militar, o debate da questão agrária retorna, levando a Constituição de 1988 a incorporar os princípios jurídicos da função social e ambiental da propriedade da terra, contido no Estatuto da terra
      - Processos de ajustes Fiscais