Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
REGIMENTO INTERNO DO TJDFT - Coggle Diagram
REGIMENTO INTERNO
DO TJDFT
ORGANIZAÇÃO
Tribunal de Justiça
Sede
Capital Federal
Composição
48 desembargadores
Jurisdição
DF
Territórios Federais
Funcionamento
Sessões
Tribunal Pleno
Total dos desembargadores (48)
Composição
Presidente do tribunal
Presidente
Atribuições
Administrativas
Eleição
Presidente
1º e 2º Vice
Corregedor da Justiça
Integram
Conselho Especial
1 more item...
Conselho da Magistratura
Turmas
especializadas (11)
8 cíveis
3 criminais
4 Desembargadores/ Turma
Câmaras
especializadas
(3)
2
cíveis
1ª
Membros da 1ª, 3ª, 5ª e 7ª Turma Cível
Des. + antigo no ÓRGÃO
2ª
Membros da 2ª, 4ª, 6ª e 8ª Turma Cível
1 criminal
Membros das 3 Turmas Criminais
Câmara de Uniformização
Des.+ antigo (Turmas Cíveis)
2 Des. + antigo (Cada Turma Cível)
Des. + antigo (Turmas Cíveis)
Conselho da Magistratura
Presidente do tribunal
1º e 2º Vice
Corregedor da Justiça
Conselho Especial
21 membros
Reuniões
Comissões
Permanentes
Jurisprudência
Acompanhamento de Estágio Probatório
Regime Interno
Temporárias
COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA
Conselho Especial
Composição
21 membros
11 desembargadores
Antiguidade
Vagas do Tribunal Pleno
Ato do Presidente
10 desembargadores
Eleição
pelo Tribunal Pleno
Voto secreto
Mandato
2 anos
+ 1 recondução
Suplentes
Membros não eleitos
antiguidade (na falta destes)
Reunião
Quorum
mínimo
Simples
1/2 membros
(nº inteiro)
Qualificado
2/3 membros
considerados os substitutos
Substituição
Férias
Afastamentos
Impedimentos
Por convocação
Presidente do Tribunal
Critérios
Membros eleitos
Suplentes
Ordem de antiguidade
(falta de suplentes)
Ficarão vinculados aos processos
Membros Antigos
Ordem de antiguidade
:red_cross:
Suplentes
:red_cross:
Recusa
Conselho da Magistratura
Composição
Presidente do Tribunal
1º e 2º Vice
Corregedor da Justiça
Presidido
Presidente do Tribunal
Reunião ordinária
ordinária
Penúltima sexta-feira do mês
Exceto
se desnecessário
Extraordinária
Convocação dos membros
Câmara de Uniformização
Presidência
Rodízio anual
Desembargador + moderno
da turma de origem do presidente
deixará de integrar o órgão
Mandato = ano judiciário
Reunião
Quorum mínimo
2/3 membros
Faltas e impedimento
Substituídos
Integrantes das respectivas Turmas Cíveis
Ordem decrescente de antiguidade
Câmaras Especialidas
Presidência
Rodízio anual
Mandato = ano judiciário
Presidente
Relator
de Julgamento processo
Passará a presidência
Ordem de antiguidade
Revisor
Reunião
Quorum mínimo
1/2 membros (inteiro)
pode ser completado
Membros de outra Câmara