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LODF
mais cobrados
título 1
art 1 ao 5
título 2
art 6 ao 52
6º ao 35ª, 40 e 42
:!!:
título 4
capítulo IV
ART 1 teoria do escalonamento
das normas jurídicas
CF
EC
tratados c/ status de EC
Tratados superlegais
Lei complementar, lei ordinária, medida provisória, decreto legislativo, resolução, decreto autônomo e tratados, em geral
normas infraconstitucionais
Decreto, portaria, instrução, resolução adm.
normas infralegais
normas supralegais
normas constitucionais
BRASIL -> FEDERAÇÃO
municipios, união, estados e df
autonomia
soberania :forbidden:
PJ de direito Pub. Interno
DF
parcial
União
ART 32, CF
municipios :forbidden:
rege-se por
LODF
pacto indissolúvel
poder descentralizado
repúbica
SOBERANA
PJ de direito Pub. Externo
DF
LODF
ELODF
LC, LO, DL, R
Decretos
normas infralegais
infraconst
const
CF do DF
organiza e rege
EQUIPARÁVEL
CF de outro Estado
