Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Meio ambiente - Coggle Diagram
Meio ambiente
Ocorrência de fauna
Apreensão de animais com irregularidade na captura, transporte, comércio ou manutenção
Encaminhados pro centro de triagem (CETAS) ou para centros de estudo e reintegração de animais selvagens (CEREIAS)
Para avaliação, tratamento e soltura ou encaminhamento diverso, conforme órgão responsavel
Animais silvestres asselvajados
Soltura em seu habitat mediante laudo de veterinario que ateste situação e saude
Não em unidade de conservação
se pertencer a outra regiao: centro de reintrodução
Situação de flagrante com condução à autoridade judiciaria
animais tambem apresentados e ficam sob responsabilidade da autoridade que dará destinação adequada
Animais abatidos
Taxidermia ou destruição, preferencialmente por incinerador licenciado (termo e relatório fotografico em BO)
-
Subprodutos
-
não pereciveis
Depósito
Doação, se autorizada por órgão ambiental competente
Atividade de educação ambiental, se especificado em termo anexado a BO
-
Itens devem ser apreendidos devem ser relacionados em BO
Ex.: carros, armas, munições, armadilhas, medicamentos, etc.
Ocorrência de mineração
-
Pesquisa mineral visa verificar a exequibilidade do aproveitamento econômico (autorização de pesquisa com guia de utilização)
Excepcionalmente pode ser feita exploração com fins comerciais (nesse caso deve ter tambem licença de operação e pesquisa)
Verificar na licença a empresa ou pessoa responsavel, validade, localização e atividade desenvolvida e as condicionantes no verso
-
Pelo volume geralmente apreendido o infrator geralmente permanece na condição de depositario fiel
Caso haja condições o material será recolhido a local adequado
O agente se deparando com atividade criminosa deve interrompe-la
O BPMA trabalha na repressão de crimes que envolvem situação de cunho altamente social, devendo os agentes cuidarem para não causarem prejuizo a atividade (se apenas parte da atividade estiver em desacordo com a norma apenas essa parte sera paralisada. sendo toda em desacordo, toda ela sera paralisada)
Havendo dano de área sera necessário mensurar a área (em areas pequenas não se recomenda o GPS em razão da margem de erro)
Fiscal ambiental deve conhecer os métodos de medição por trena mesmo para areas maiores, pois este pode apresentar falhas (bateria, sinal, etc)
-
Fauna
Fauna silvestre nativa
Animais de espécies nativas, migratórias ou quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que possuem parte do ciclo de vida no território brasileiro ou nas águas jurisdicionais brasileiras. Ex.: papagaio, tucano, arara, etc.
Fauna silvestre exótica
Animais cuja distribuição geográfica não inclui o território brasileiro
Ex.: Píton, cacatua, lhama, etc.
Fauna doméstica
Animais que através de manejo e melhoramentos técnicos tornaram-se domésticos. Com características que os tornam dependentes do homem.
Há menos restrições. Livre o comércio e a manutenção em cativeiro (em condições que não evidencie maus tratos)
Fauna sinantrópica
Animais que se adaptaram a viver com o homem, a despeito da vontade deste. São indesejados. Ex.: Ratos, aranhas, formigas, etc.
Licença ambiental
Ato pelo qual o órgão competente estabelece condições, restrições e medidas de controle para realizar atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou que possam causar degradação ambiental
Licença prévia (LP)
Expedida na fase preliminar do projeto com requisitos basicos para localização, instalação e operação
valido por no maximo 5 anos
Licença de instalação (LI)
autoriza a implantação (com base no projeto executivo aprovado)
validade maxima de 6 anos
Licença de operação (LO)
Após verificações necessarias autoriza inicio da atividade e equipamentos de controle de poluição (de acordo com LP e LI)
validade de 4 a 10 anos
-
-
Criadores
Criador amadorista
Mantem em cativeiro, sem fim comercial, aves nativas da ordem passeriformes
-
-
Criador comercial
-
Mantem ou reproduz, com fim comercial, aves nativas da ordem passeriformes
-
-
Caça
Normalmente utilizando espingardas, canhões ou cachorros treinados (também apreendidos)
-
Há excludente de ilicitude (deixa de ser crime).
Ex.:estado de necessidade (saciar fome do agente e/ou da família), inexistindo outros meios disponíveis e razoaveis
-
Defeso
Paralisação temporaria da pesca para reprodução ou recrutamento (ou por fenomenos naturais ou acidentes)
Ex.: Piracema, que é para proteger peixes de agua doce
Tipo de pescadores
-
Amador
-
-
-
-
-
Limite de 10kg e 1 pescado em aguas continentais
15kg mais um pescado em aguas marinhas ou estuarinas
Liberados do registro e da licença de pesca amadora:
Pescadores amadores que utilizem apenas linhas de mão ou caniço simples
dispensados da taxa
aposentados
homens com mais de 65 e mulheres com mais de 60 (linha de mão, caniço simples ou com molinete, anzóis simples ou multiplos)
Em nenhum caso pode haver importação em atividade comercial
Cubagem
-
Método geométrico para obter volume real de madeira, em toras regulares ou irregulares
Circo
Em todo o ES é proibida a apresentação, manutenção e utilização de animais domésticos ou selvagem, nativos ou exótico para atividade circense ou similar
Águas continentais
rios, bacias, lagos, lagoas ou qualquer depósito de agua não marinha e canais não ligados ao mar
Aguas interiores
Baías, lagunas, braço de mar, canais, manguezais (ainda que ligados sazonalmente ao mar), aguas entre a costa e a linha de base reta (observar tratados de que Brasil é parte)
Licenciamento ambiental
procedimento administrativo pelo qual o órgão competente licencia atividade utilizadora de recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidora ou que possam causar degradação (observado normas aplicáveis)