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PRINCIPAIS SEGMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DO BPMA - FLORA - Coggle Diagram
PRINCIPAIS SEGMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DO BPMA -
FLORA
FLORA
Brasil possui 7 grandes biomas
No ES predomina a vegetação de Mata Atlântica.
Possuía cerca de 87%, mas agora segundo o IDAF tem 22%
Autorização para desmate, em regra são emitidas pelo IDAF, assim como o registro e a licença de porte e uso de motosserra.
Nomenclaturas importantes
Floresta
é um complexo conjunto heterogêneo de formações vegetais, de máxima expressão local com predominância arbórea, ocupando expressiva territorialidade, e com forte interdependência com a fauna
Floresta é uma área de no mínimo 0,05 – 1,0 ha com cobertura de copa (ou densidade equivalente) de mais de 10 – 30%, com árvores com potencial de atingir a altura mínima de 2 – 5 metros na maturidade in situ
Floresta
Primária
efeitos das ações antrópicas mínimos, a ponto de não afetar, significativamente, suas características originais de estruturas e de espécies
Secundária
vegetação resultante de processos naturais de sucessão, após supressão total ou parcial da vegetação primária por ações antrópicas ou causas naturais, podendo ocorrer árvores remanescentes da vegetação primária
Estágio de Recuperação
De Vegetação Secundária
após sua degradação, a vegetação pode apresentar diversos estágios de regeneração, até que se aproxime novamente de sua condição original, quando isso for possível.
Médio
fisionomia arbórea e/ou arbustiva, predominando sobre a herbácea, com cobertura arbórea variando de aberta a fechada, com a ocorrência eventual de indivíduos emergentes
Inicial
vegetação com características herbáceo/arbustiva de porte baixo, com cobertura vegetal, variando de fechada a aberta
Avançado
fisionomia arbórea dominante sobre as demais, formado um dossel fechado e relativamente uniforme no porte, podendo apresentar árvores emergentes;
FLORA
Produtos Florestais
aquele que se encontra no seu estado bruto ou in natura. Ex: madeira em toras, toretes, escoras, estacas, moirões, achas, lascas, dentre outros;
Subprodutos Florestais
produto florestal que passou por processo de beneficiamento. Ex: madeira serrada sob qualquer forma, carvão, madeira em fase final de beneficiamento industrial, dentre outros;
Vegetação Nativa
são espécies florestais, originários do território brasileiro, que pela sua extensão territorial, compreende tipos diferentes de vegetação distribuídos em biomas;
Vegetação Exótica
são espécies florestais, originários de territórios fora do Brasil, normalmente inseridos ou cultivados com fins de ornamentação, produção de madeira ou celulose;
Áreas de Preservação Permanente (APP)
são áreas protegidas por lei, cobertas ou não por vegetação nativa, com funções ambientais bem específicas para manutenção do equilíbrio ecológico e prevenção de catástrofes:
Pequena Propriedade ou posse rural familiar
aquela explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, incluindo os assentamentos e projetos de reforma agrária, e que atenda ao disposto no art. 3º da Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006.
Áreas de Preservação Permanente (APP)
Topo de Morro
função ambiental de estabilizar o solo, reduzindo o risco de deslizamentos, além de facilitar a infiltração da água da chuva no solo, mantendo o terreno no seu entorno úmido por mais tempo e abastecendo as nascentes da região.
Definimos o topo de morro como o terço superior de uma elevação de
terreno com inclinação média de ao menos 25º e com amplitude mínima de 100m entre a sua base e o seu cume.
Manguezais
os manguezais são verdadeiros berçários da vida marinha, existindo em áreas constantemente alagadas, portanto, além de exercer sua função com propriedades próximas da mata ciliar, sua supressão pode causar sérios prejuízos à reprodução da fauna aquática e de outros animais que vivem nesse habitat. Toda a extensão do manguezal é definida como APP.
Olho d'água
afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente;
Restingas
a vegetação existente na restinga tem a importante função de estabilização do solo, nesse caso, muito frágil por ser essencialmente arenoso. É considerado de preservação permanente quando fixadora de dunas ou estabilizadoras de mangues
Nascentes
afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água. A vegetação no seu entorno deve ser protegida para que seja mantida a qualidade da água e sua vazão, além de prevenir maiores prejuízos em período de seca.
Encostas com mais de 45º
assim como nos topos de morro, a preservação das matas nas encostas muito acentuadas tem a importante função ambiental de prevenir deslizamentos de terra.
Mata Ciliar
área em torno dos cursos d’água, com função ambiental de preservar a biodiversidade, evitar o assoreamento dos rios, preservar a qualidade da água e prevenir maiores danos em épocas de muita chuva. Quanto mais largo o curso d’água, maior deve ser sua faixa de proteção.
Áreas com altitude acima de 1.800m
no Espírito Santo somente nos deparamos com tal situação no Sul do Estado, mais especificamente na região do Caparaó, que tem como marco o Pico da Bandeira, com altitude de 2.890m.
Bordas de Tabuleiros ou Chapadas
nesses tipos de relevo a proteção é de uma faixa mínima de 100m em projeção horizontal, a partir da linha de ruptura do relevo.
Veredas
a proteção nessa área é de 50m em projeção horizontal a partir do limite do espaço brejoso ou encharcado. Não temos áreas com essas características no ES, não devendo ser confundida com nossa área brejosa, que é especialmente protegida pela Lei da Mata Atlântica e seu enquadramento dependerá da forma como a água chega nesse espaço encharcado, por meio de nascentes, acumulação pluvial, extravazamento ou ligação com outros cursos d’água.