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Policiamento Ambiental - Coggle Diagram
Policiamento Ambiental
Modalidade
atua alicerçado no fiel cumprimento da Legislação de meio ambiente, e se constitui numa importante ferramenta que é utilizada rotineiramente de forma a coibir as agressões ilegais aos recursos naturais de que dispomos, os quais vêm escasseando em um ritmo muito acelerado, decorrentes de uma cultura de degradação descontrolada
modalidades de policiamento realizada pela Polícia Militar
BPMA
Inicialmente criado com a denominação de Companhia de Polícia florestal através da Lei Estadual nº 4.014 de 21 de dezembro de 1987
Sua sede estava situada à Rodovia Governador José Sette, Km 2,5 - Bairro Tucum, Cariacica/ES, possuindo ainda mais três Pelotões interiorizados, localizados em Colatina, São Mateus, e Cachoeiro de Itapemirim
Em 21 de dezembro de 1995, teve sua atuação ampliada pela Lei 5.145 de 21/12/95, passando a ser chamada de Cia de Polícia Ambiental.
Em 19/04/2006, através do Dec. nº 1655-N, a Cia de Polícia Ambiental foi elevada ao status de Batalhão, cuja sede atualmente situa-se APA Jacuném, sito a Rua Dourados, s/n, Barcelona, Serra/ES.
Atuação do BPMA
educação e fiscalização ambiental
Educação
é exercida mediante palestras, cursos e exposições
Fiscalização
é exercida em conformidade com o planejamento do BPMA que se desdobra nas Companhias, Pelotões e Destacamentos, atuando por terra através de viaturas, por água, mediante a utilização de barcos e lanchas, e por ar consoante a disponibilização do helicóptero do Governo do Estado.
tualmente o BPMA não possui convênio com outros órgãos ambientais, no entanto, apoia operacionalmente as atividades de fiscalização administrativa do IEMA, IDAF, IBAMA e Prefeituras, sempre quando solicitado
Tem como fundamento o poder de polícia
PROCEDIMENTO PADRÃO DE ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA AMBIENTAL
identificar corretamente a existência de crime e/ou infração ambiental, mediante a inexistência de registro, licença ou autorização do órgão ambiental competente, ou ainda, em função da atuação do infrator em desacordo com a licença emitida ou suas condicionantes;
Identificar os responsáveis pelo fato determinando a sua imediata paralisação, assim como arrolar as testemunhas no local
Mensurar o dano ambiental e relacionar os veículos, bens, equipamentos, armas e petrechos usados na sua realização, bem como os produtos e subprodutos da fauna e flora dele decorrentes;
Direcionar a conclusão da ocorrência conforme orientação da Unidade (DEON/BOA/TCA).
ABORDAGEM
O servidor deve se identificar e ser bem claro quanto ao seu propósito; dentro do possível sempre manter a arma no coldre e portá-la de forma discreta.
Caso haja resistência por parte do infrator deve-se buscar miná-la com o convencimento da legislação agredida. O uso da força deve ser feito somente em última instância, quando exauridos as demais formas de argumentação, e sempre de forma proporcional à resistência do infrator.
EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELO POLICIAMENTO AMBIENTAL
Caixas para transporte de animais
Utensílios de contenção de animais
Trena
Binóculo