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DIREITO AMBIENTAL - Coggle Diagram
DIREITO AMBIENTAL
Tutela Constitucional
Ordem Social - Meio Ambiente
Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para às presentes e futuras gerações.
Alteração e supressão de algum lugar preservado,
SOMENTE
mediante
LEI
.
Instalação de obra ou atividade degradora - Estudo prévio de impacto ambiental.
Promover educação ambiental, conscientização, tudo que faz mal ao meio ambiente.
Proteger a fauna e a flora
A floresta amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do mar, o Pantanal mato-grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional.
é um direito de 3ª geração, direitos de solidariedade, natureza difusa.
Conceito
MACRO
que consiste no meio ambiente em sua totalidade e caracteriza-se por ser imaterial, indisponível, inalienável, impenhorável e imprescritível
Animais não são sujeitos de direitos, posição antropocêntrica.
MICRO
Que se refere aos recursos ambientais isoladamente, que, embora, também sejam indivisíveis, podem ser passíveis de apropriação privada, mediante autorização do poder público.
Poder público vai gerir e fiscalizar os bens ambientais
Conceitos Gerais
Meio Ambiente
Tudo aquilo que nos circunda, sendo o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
Degradação da Qualidade Ambiental
Alteração adversa das características do meio ambiente.
Poluição
Degradação da qualidade ambiental, atividades diretas ou indiretas que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem estar da população, afetem desfavoravelmente a biota.
Poluidor
Pessoa física ou jurídica. responsável pela causa.
Recursos Ambientais
A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora”
CLASSIFICAÇÕES DO MEIO AMBIENTE
Artifical
compreende o espaço urbano, ruas, praças, cidades, ou seja, tudo aquilo que foi construido pelo homem
Cultural
ompreende os bens de natureza material e imaterial, os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, palenteontolócico, ecológico e científico
Natural
compreende a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, os elementos da biosfera, a fauna, a flora, o patrimônio genético e a zona costeira;
Do Trabalho
compreende a proteção do homem em seu local de trabalho, com observância das normas de segurança.