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COMPETÊNCIAS - Coggle Diagram
COMPETÊNCIAS
COMPETÊNCIA COMUM
Zelar pela Constituição/patrimônio público
Cuidar saúde e assistência
proteger o patrimônio
proteger meio ambiente
fomentar produção agropecuária
promover construção de moradias
combater causa das pobrezas
COMPETÊNCIA CONCORRENTE
Direito
Tributário
Financeiro
Penitenciário
Urbanístico
Econômico
Orçamento
Juntas comerciais
Custas dos serviços forenses
produção e consumo
florestas, caça, pesca, proteção ao meio ambiente
proteção ao patrimônio histórico
PRIVATIVA DA UNIÃO (art. 22 Legislar)
CAPACETE DE PM
Civil
Agrário
Penal
Aeronáutico
Comercial
Eleitoral
Trabalho
Espacial
Processual
Marítimo