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ATOS PROCESSUAIS 3 - Coggle Diagram

- - - - CARTA
        
        de Ordem
        
        Tribunal -> Juiz
        
        Rogatória
        
        Órgão jurisdicional estrangeiro
        
        Precatória
        
        Demais casos
        
        Arbitral
        
        Juízo arbitral
      - Sem Vara Federal
        
        Juízo estadual da Comarca
  - - - Convocação
        
        Réu
        
        Integrar a Relação Processual
        
        Executado
        
        Interessado
    - - até 45 dias
        
        da Propositura da ação
    - - para Validade
      - Falta/ Nulidade
        
        Suprida
        
        Comparecimento espontâneo
    - - Mesmo ordenada por Juiz INCOMPETENTE
        
        Induz Litispendência
        
        Torna coisa Litigiosa
        
        Constitui o Devedor em Mora
    - - pelo DESPACHO que ordena a citação
        
        ainda que
        
        Juiz incompetente
        
        Retroage
        
        Data da propositura da ação
    - - Qualquer Local se encontre o Réu
        
        NÃO SERÁ FEITA
        
        SALVO: Evitar o perecimento do direito
        
        Falecimento e 7 dias seguintes
        
        até 2º Grau
        
        Noivos
        
        3 dias seguintes casamento
        
        Doente
        
        Estado grave
        
        Ato culto religioso
        
        Réu mentalmente incapaz
        
        Impossibilitado de receber
    - - 10 dias
        
        Adotar providências viabilizar citação
      - Pena
        
        Não interromper prescrição
    - - Pode
        
        Representante Legal
        
        Procurador
      - U/E/DF/M/Aut/FP. D. Público
        
        Órgão de Advocacia Pública
    - - Eletrônico
        (preferencialmente)
        
        Prazo
        
        Até 2 dias úteis
        
        Da decisão que a determinar
        
        Empresas Públicas/ Privadas
        
        Obrigatório
        
        Manter cadastro
        
        no Sistema em autos eletrônicos
        
        Exceção
        
        Microempresas e Pequenas empresas
        
        Salvo
        
        Não possuir endereço eletrônico
        
        1 more item...
        
        Não confirmação
        
        Até 3 dias úteis
        
        Do recebimento da citação eletrônica
        
        Citação por outros meios
        
        Justificar ausência de confirmação
        
        Ato atentatório à dignidade da Justiça
        
        Passível de multa
        
        Até 5% da causa
      - Correio
      - Oficial de Justiça
        
        Citação por Hora Certa
        
        Suspeita de ocultação
        
        2 tentativas frustadas
        
        Intimar
        
        Pessoa da família
        
        1 more item...
        
        Vizinho
        
        1 more item...
        
        Citando ausente
        
        Citação efetivada
      - Escrivão/ Chefe de Secretaria
        
        se Citando for ao Cartório
      - Edital